Apesar da queda, 1,8 milhão de crianças e adolescentes ainda trabalham no Brasil
Cerca de 66,4% das crianças e adolescentes que trabalham são homens e 66,1% são pretos ou pardos
O trabalho infantil recuou 16,8% em 2019 em relação a 2016, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, o número continua elevado. No ano passado, 1,8 milhão de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, sendo que, em 2016, esse total era de 2,1 milhões.
Na ponta do lápis, isso significa que há quatro anos o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e esse percentual passou para 4,6% em 2019. Cerca de 66,4% deles são homens e 66,1% são pretos ou pardos.
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Já no que se refere à faixa etária, 53,7% tinham entre 16 e 17 anos de idade; 25% entre 14 e 15 anos e 21,3% de cinco a 13 anos — faixa em que qualquer tipo de trabalho é proibido pela legislação brasileira.
Para definir o conceito de trabalho infantil, o IBGE estabeleceu critérios que consideram a faixa etária, o tipo de atividade econômica desenvolvida, o número de horas trabalhadas, a frequência escolar, a realização de trabalho considerado perigoso e atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade.
Já a Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos no Brasil, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Existe ainda a preocupação com o possível aumento trabalho infantil em meio à pandemia, período após a levantado pela pesquisa. Em junho deste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância chamou a atenção para um possível aumento do trabalho infantil em meio à pandemia, já que a maioria das crianças estariam sem aulas. Segundo a Unicef, as crianças mais vulneráveis são as negras.
(Sob supervisão de Isabelle Saleme)
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