Americanas consegue duas vitórias contra bancos para proteger caixa
Com a decisão do Tribunal de Justiça fluminense, é suspenso o bloqueio do dinheiro a favor da instituição financeira e os valores deverão ser transferidos para a varejista
A Americanas conseguiu nesta terça-feira (24) duas vitórias na Justiça do Rio contra grandes bancos. As decisões foram tomadas com o argumento de que os recursos em disputa são importantes para o reforço do caixa, capital de giro e a continuidade dos negócios da varejista.
Há pouco, foi derrubada a liminar obtida pelo banco BTG Pactual que bloqueava, no banco, R$ 1,2 bilhão disputado pelas duas empresas.
Com a decisão do Tribunal de Justiça fluminense, é suspenso o bloqueio do dinheiro a favor da instituição financeira e os valores deverão ser transferidos para a varejista.
A decisão, assinada pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, determina que o administrador judicial da Americanas deve comprovar “a utilização dos recursos com destinação exclusiva ao fluxo de caixa da atividade empresarial, sob pena de responsabilidade criminal”.
O desembargador cita que os recursos “serão utilizados somente para a atividade fim e sob direta gestão dos administradores judiciais”. A decisão vale, segundo a decisão, até o julgamento do Mandado de Segurança do BTG Pactual. O banco não pagará multa pela manutenção dos recursos em conta até agora.
A outra vitória da Americanas foi contra os bancos Safra e Votorantim. Nesse caso, a decisão veio da 4ª Vara Empresarial da Comarca da capital fluminense que deferiu o arresto dos valores reclamados pela varejista e que tinham sido bloqueados pelas duas instituições financeiras.
Com a decisão, o dinheiro volta a ser propriedade da companhia, mas deverá ser mantido em deposito judicial. Essa decisão também cita a importância dos recursos para o fluxo de caixa da varejista. “Há de se destacar que o comportamento das referidas instituições financeiras prejudica a formação e manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação, colocando em risco o soerguimento pretendido”, cita a decisão do juiz substituto Luiz Alberto Carvalho Alves.
A Americanas foi defendida pelos escritórios Salomão Advogados e Basílio Advogados.
