Amazon recebe certificação do governo para isenção de imposto em compras de até US $50
Shopee e Shein também se adequaram ao programa Remessa Conforme, do governo federal, e junto da Amazon, devem aderir a certas regras de conformidade
A Amazon foi certificada como participante do programa do governo federal Remessa Conforme, que isenta de imposto de importação remessas internacionais de até US $50, conforme publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Com a adesão, a Amazon se junta a uma lista de varejistas internacionais como Shopee e Shein que também se adequaram às novas regras do governo.
A Amazon disse em nota estar satisfeita com a certificação e que seguirá “dialogando com o governo para contribuir com políticas de comércio que estimulam a conformidade e aproximam o Brasil das melhores práticas internacionais”.
A isenção do imposto de importação contemplará vendas efetuadas por meio dos endereços eletrônicos www.amazon.com.br e www.amazon.com, de acordo com ato declaratório da União.
O Remessa Conforme isenta as empresas de comércio eletrônico participantes da cobrança do imposto de importação para produtos do exterior de até US $50. As companhias, por outro lado, devem aderir a certas regras de conformidade da Receita.
