Alterações do Senado no marco fiscal me parecem políticas, diz relator à CNN
Durante a entrevista, deputado foi questionado sobre a possibilidade de reverter alteração no período de apuração do IPCA, que pode tirar espaço fiscal do governo, mas preferiu não responder
O relator do marco fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), disse em entrevista à CNN nesta terça-feira (1º) que as alterações implementadas pelo Senado na matéria não parecem técnicas, mas políticas.
“O Senado tem todas as prerrogativas para mudar o que achasse conveniente. Porém, me parece que alguns pontos alterados carecem de tecnicidade, de amparo de justificativa técnica”, afirmou.
“Porque inserir fora da base de gastos a Ciência e Tecnologia e não a Saúde, por exemplo. Qual o critério utilizado?”, questionou o deputado.
Cajado destacou que o objetivo do marco fiscal é controlar a dívida e as despesas públicas. Ele pontua que, ao retirar o Fundeb, o FCDF e Ciência do teto, impactará diretamente a efetividade do mecanismo.
“Algumas dessas alterações — repito, legítimas — me parece que levaram em consideração uma questão política. Vou estabelecer para cada ponto que foi alterado meu parecer. Mas vou submeter ao colégio de líderes para que essa decisão seja coletiva, já que deixamos de lado a técnica e envolvemos a política”, afirmou.
Durante a entrevista, o relator foi questionado sobre a possibilidade de reverter alteração no período de apuração do IPCA, que pode tirar cerca de R$ 32 bilhões de espaço fiscal do governo. Ele preferiu não responder.
O deputado federal voltou a afirmar que a nova regra fiscal traz credibilidade ao país e — da mesma forma que alavanca a Bolsa de Valores — deve impulsionar o ciclo de corte na taxa Selic.
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*Produzido por Gustavo Uribe; publicado por Danilo Moliterno.