Além de mau gestor, Estado é um péssimo proprietário, diz Salim Mattar
Secretário de Desestatização afirmou que a quantidade de imóveis abandonados pelo poder público e alvos de invasão é prova de falha na gestão
O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que a quantidade de imóveis públicos abandonados pelo Estado mostram que o governo não é nem um bom gestor, nem um bom proprietário desses bens.
“Além de mau gestor, o estado é um péssimo proprietário. Veja pela quantidade de imóveis abandonados, irregulares ou invadidos”, disse nesta quinta-feira (7) em conversa transmitida ao vivo no Facebook do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP).
Ele ainda classificou como “interessante” o fato de, segundo ele, as empresas privadas no Brasil terem de manter a documentação em ordem, mas a União não. “O rigor da lei aplica-se para o privado”, disse.
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Na avaliação do secretário, como há capital privado “sobrando no mundo”, não há justificativa para que o Brasil utilize capital público para investimentos em infraestrutura. Segundo Mattar, a legislação no Brasil visa proteger os bens do cidadão, mas dificulta a venda dos imóveis e outros bens do Estado para o setor privado.
“Todas as empresas desestatizadas no Brasil gastaram uma média de 30 meses para serem privatizadas. Existe também um monopólio no Brasil: toda empresa para ser vendida precisa ir para o BNDES (Banco Nacional de Deselvovimento Econômico e Social). O processo, por ter as amarras da lei, é lento. É muito difícil, sim, vender bens do Estado”, disse.
Segundo ele, a União possui, atualmente, R$ 1,3 trilhão em valor de imóveis. Das 750 mil unidades aptas a serem vendidas, somente cerca de 100 mil possuem a documentação regular para a operação.
BNDES
O secretário destacou que, a partir de sua gestão, todas as vendas realizadas pela Secretaria de Desestatização e Desinvestimento não têm sido financiadas pelo BNDES, como acontecia anteriormente. “Tudo que está sendo comprado é pela iniciativa privada”, afirmou.
Ele criticou ainda o papel atribuído ao BNDES nos governos petistas. “Foi desvirtuado. Pegamos o dinheiro do pagador de impostos brasileiro e financiamos, com mais de US$ 500 bilhões, ditaduras de países africanos e da América Latina”, disse.
“Hoje, o BNDES está no caminho certo: não financia grandes empresas, não faz obras no exterior e está focado na infraestrutura de saneamento e e no apoio, nos momentos de necessidade, à empresas nacionais”, completou.
Mattar ainda declarou que atualmente há cerca de US$ 1,5 trilhão específicos para investimentos em infraestrutura, como geração, transmissão e distribuição de energia, concessões e saneamento. “Existe muito dinheiro no mundo. O que precisamos é atrair capital estrangeiro através de uma segurança jurídica e de facilidade de entrada de capital”, defendeu.
Na visão dele, assim como na do restante da equipe econômica, a retomada do Brasil pode sim ser baseada no capital privado. “Os países não têm dinheiro sobrando por conta do enfrentamento a pandemia da Covid-19. Então, vamos ter que todos buscar na iniciativa privada. Isso vai trazer uma certa concorrência, e os países com ambiente mais fértil para os negócios obterão os melhores resultados. Esperamos que o Brasil possa ser um grande captador disso”, disse.
