5G: Anatel prevê R$ 10 bi de arrecadação e R$ 50 bi de investimentos com leilão
Plano é publicar o edital aprovado nesta semana até a próxima segunda-feira (27)
Considerando que todas as faixas de frequências para o 5G sejam vendidas pelo preço mínimo, o leilão do 5G, previsto para 4 de novembro, arrecadará R$ 10,6 bilhões.
O valor foi informado nesta sexta-feira (24) pelo superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações, Abraão Albino.
“Isso já inclui a faixa de 26 GHz, a qual 90% do valor será convertido para as escolas”, disse ao se referir à obrigação que os arrematadores dessa faixa terão com o investimento na conectividade nas escolas públicas de ensino básico.
Ainda segundo Abraão, o valor econômico do leilão, montante que será investido, é cerca de R$ 50 bilhões, com expectativa de investimento de R$ 163 bilhões ao longo da outorga, que poderá ser de até 20 anos.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, elogiou o leilão não ser arrecadatório e priorizar compromisso de investimentos.
“O leilão do 5G não arrecadatório vai fazer com que possamos levar investimentos importantes e robustos para o setor de telecomunicações. […] A implementação (do 5G) vai fazer com que a gente possa desenvolver o Brasil e colocá-lo dentro da economia digital e mundial, melhorando nossos setores”, afirmou.
A infraestrutura para a chegada do 5G no país, como a compra e instalação de equipamentos e torres de transmissão, ficará a cargo das operadoras de telefonia que arrematarem as faixas. Segundo o edital final, o direito de exploração das faixas.
Já a construção da rede privativa e a instalação de rede de fibra óptica serão responsabilidade de uma Empresa Administradora da Faixa (EAF), a ser formada pelas empresas vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5GHz.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, afirmou que o plano é publicar o edital aprovado nesta semana até a próxima segunda-feira (27).
Edital
A Anatel aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (24), o edital com as regras para o leilão do 5G, que venderá frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
De acordo com o texto final, o certame será realizado no dia 4 de novembro.
A análise pela Anatel do edital do leilão havia sido adiada em 13 de setembro após pedido de vistas do processo por conselheiro da autarquia. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira, a agência liberou o andamento do processo.
O texto também define contrapartidas de investimentos para os vencedores do leilão. Entre as exigências:
– arrematadores da faixa de 26 GHz terão que investir para garantir a conectividade nas escolas públicas de ensino básico;
– vencedores da faixa 3,5 GHz serão responsáveis pela migração do sinal da TV parabólica;
– o 5G deverá ser disponibilizado em todas as capitais do país até 31 de julho de 2022;
– as rodovias do país deverão contar com internet 4G;
– será construída, pelas empresas investidoras, uma rede privativa de comunicação para a administração federal.
*com Reuters
