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    Arnoldo Wald Filho
    Coluna

    Arnoldo Wald Filho

    Advogado sócio do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados e presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil

    Infraestrutura, o investimento essencial

    Se existe algum consenso entre os representantes das diversas matizes ideológicas é o de que investimentos em infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento econômico de qualquer país.

    Quando se fala em infraestrutura está se referindo ao conjunto de elementos essenciais que suportam toda a estrutura econômica de uma organização social. Ou seja, está-se referindo às áreas essenciais da economia, sobretudo quatro delas: saneamento (fornecimento de água, tratamento de esgoto, limpeza de vias públicas e coleta de lixo), transporte (estradas, portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias), energia (geração, transmissão e distribuição) e telecomunicação (aqui incluídos todos os meios que possibilitam a troca de informações entre as pessoas).

    Investir em infraestrutura melhora as condições de vida da população, gera emprego e renda, além de aumentar a competitividade de um país. O investimento em infraestrutura gera um ciclo virtuoso, pois uma área acaba complementando a outra.

    Investimentos em telecomunicações, por exemplo, agilizam as negociações e o funcionamento de todas as empresas em geral. Rodovias e ferrovias em boas condições, por sua vez, reduzem o tempo de deslocamento de bens e pessoas, diminuindo os custos finais dos produtos.

    Residências e empresas servidas por rede de água e esgoto e cidades limpas melhoram a qualidade de vida da população e diminuem a incidência de doenças.

    O aumento da oferta de energia, além de reduzir o custo de vida das pessoas, expande a capacidade de produção de todos os setores de indústria, do comércio e de serviços. Investir em infraestrutura deve ser uma das principais prioridades de qualquer governo. 

    As nações que mais se desenvolveram foram aquelas que mais investiram em infraestrutura, sendo a China o mais recente exemplo. O gigante asiático vem, ao menos desde a década de 90, investindo maciçamente em projetos de infraestrutura, expandindo sua rede de transportes e armazenagem, implantando sistemas modernos de comunicação, ampliando sua capacidade de geração e distribuição de energia e fomentando o saneamento, sobretudo nos grandes centros urbanos.

    Tudo isso vem impulsionando o progresso impressionante da região. Mas existem também razões estratégicas para o investimento em infraestrutura. Grandes projetos de infraestrutura também promovem a integração regional, aumentando a influência geopolítica dos países. 

    Reconhecendo a lacuna global em infraestrutura, por exemplo, a China vem, mais recentemente, investindo em projetos de infraestrutura não apenas no âmbito do seu próprio território, mas além dele. Lidera, nesse sentido, um ambicioso projeto de integração da Eurásia, conhecido como Nova Rota da Seda, o Belt and Road Iniciative (BRI).

    A iniciativa (que antes se chamava One Belt, One Road, mas teve o nome alterado, de acordo com o governo chinês, para evitar erros de interpretação) prevê a promoção de grandes projetos de infraestrutura e construção civil em países da Ásia, Europa e Africa, o que certamente deve impulsionar, além do crescimento do PIB mundial, também a influência chinesa em assuntos globais.  

    Como contraponto ao BRI chinês, os países do G7 lançaram, em 2021, uma iniciativa chamada Build Back Better World, que prevê impulsionar a infraestrutura de países em desenvolvimento. Rebatizada em 2022, de Partnership for Global Infrastructure and Investment, foi reiterada na última reunião do G7, em junho de 2024, e tem por objetivo mobilizar cerca de seiscentos bilhões de dólares em investimentos privados até 2027 para projetos de infraestrutura nos países em desenvolvimento.

    Pouco detalhamento existe sobre essa iniciativa até o momento, mas certamente é um passo importante para garantir o suprimento da lacuna em infraestrutura em países onde o estado e a iniciativa privada não são ainda capazes de fomentar os investimentos necessários para a realização dessas obras e prestação desses serviços essenciais. 

    É importante lembrar que, porém, que o investimento em infraestrutura não pode descuidar de outros valores essenciais à humanidade. Críticos do BRI chinês têm mostrado preocupação com possíveis violações a direitos humanos e os impactos ambientais desses projetos.

    Com essas preocupações, o Partnership for Global Infrastructure and Investment se declara baseado no respeito pela transparência, pela responsabilidade, pela lei, pela soberania, pelo trabalho local, pelos direitos humanos e pelo meio ambiente. Não é tarefa fácil, mas esse é o norte que devemos perseguir em nosso país.

    O Brasil é um país riquíssimo em recursos naturais, além de ser uma democracia que preza pelos direitos humanos e respeito ao meio ambiente. Construímos ao longo das últimas décadas uma estrutura legal e organizacional consistente. Temos um dos mais sólidos e bem regulados sistemas financeiros do mundo, que pode atuar como um valioso aliado do governo.

    Dispomos, enfim, de todos os ingredientes básicos para alcançar os objetivos pretendidos. Cabe-nos combiná-los, priorizando e viabilizando os projetos de necessária renovação e expansão da nossa infraestrutura.

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