Votação da MP da Eletrobras deve ocorrer nesta quinta-feira (17)
A proposta é de que o governo, hoje dono de quase toda a empresa, reduza sua participação para menos de 50%
A votação da Medida Provisória 1.031/2021, que tem como ponto central o fim do controle público na Eletrobras, deve ocorrer no Senado nesta quinta-feira (17), às 10h. A proposta é de que o governo – hoje dono de quase toda a empresa – reduza sua participação para menos de 50% e deixe de ser o controlador, o que significa que perde o poder exclusivo de decisão, embora continue podendo opinar junto aos novos sócios.
Apresentada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro e seus ministros ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano, a medida recebeu 313 votos a favor na Câmara dos Deputados, enquanto 166 representantes registraram votos contra.
A MP tem até o dia 22 de junho para ser aprovada. Caso isso não aconteça, pode perder a validade e caducar. Vale lembrar que se constarem alterações feitas pelos senadores, uma nova votação na Câmara dos Deputados deverá acontecer antes do fim do prazo.
A Eletrobras é a maior empresa de energia da América Latina e uma das cinco gigantes estatais do país, ao lado da Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Juntas, as ‘big 5’ representam cerca de 85% de todo o capital do governo federal com suas mais de 200 estatais, de acordo com o Tesouro Nacional.
