Veto presidencial pode ser solução para Orçamento, diz Funchal

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pode vetar, parcial ou integralmente, o Orçamento de 2021. Aprovado na última semana, o Orçamento de 2021 trouxe o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “maquiagem”, que aumentou o volume destinado a emendas parlamentares.

“É preciso colocar o problema e discutir as soluções com o Parlamento. O veto é uma alternativa? É”, disse em coletiva de imprensa nesta terça-feira (30). “Está tendo uma discussão técnica e jurídica dentro do ministério da Economia [sobre] como vai ser feito”, completou. 

Segundo ele, um caminho seria mandar um novo projeto de lei que realocaria esses recursos, de forma a recompor as despesas obrigatórias, que tinham previsão menor no Projeto de Lei Orçamentária original. 

“A subestimativa de despesas obrigatórias sem justificativa técnica robusta deteriora a transparência da utilização dos recursos públicos, bem como o alcance das regras fiscais. Esse recurso pode ser visto como um retrocesso para o controle das contas públicas, justamente no momento em que o país precisa fortalecer as regras existentes”, destaca o Tesouro em documento sobre o resultado das contas públicas. 

De acordo com o secretário, o valor mínimo para o funcionamento da máquina nas despesas discricionárias é algo em torno de R$ 50 bilhões.