“Vetar o Orçamento é politicamente desconfortável”, diz Guedes
A fala do ministro acontece semanas depois de ter dito que uma manobra política aumentou o volume destinado a emendas parlamentares
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (5), que vetar o Orçamento de 2021 seria desconfortável politicamente. A fala do ministro acontece semanas depois de ter dito que uma manobra política aumentou o volume destinado a emendas parlamentares — ao que ele chamou de “maquiagem”.
“Se falar ‘vamos vetar’, pelo lado jurídico fica tudo blindado, aí não há qualquer possibilidade de exploração pela oposição; mas é politicamente desconfortável”, disse durante conversa virtual sobre os planos para o Brasil em 2021, promovida pela XP Investimentos.
Na semana passada, Bruno Funchal, secretário de Guedes, chegou a admitir que o governo estava considerando vetar o Orçamento parcial ou integralmente.
A equipe econômica considera que sancionar o Orçamento da maneira como ele foi aprovado no Legislativo poderá gerar acusação de crime de responsabilidade para Jair Bolsonaro, na avaliação das consta públicas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano que vem.
“Seguir em frente do jeito que está, tirando apenas uma ou outra emenda para corrigir o excesso… pode até ser, politicamente, uma solução mais fácil, mas, juridicamente, deixa o governo exposto lá na frente a uma eventual não aprovação de contas pelo TCU no ano que vem”, ponderou.
Guedes voltou a dizer que a recuperação econômica em V já é um fato. “O que se discute hoje é se a taxa (de crescimento em 2021) vai ser 3%, 3,5% ou se, com o recrudescimento da pandemia, nós seremos abatidos novamente”, afirmou.
O ministro ainda reforçou que a avaliação da equipe econômica é de que o impacto do recrudescimento será menor do que no ano passado, com uma possível recessão menor e mais curta. “Exatamente porque estamos entrando com a vacinação em massa… eu espero que, em três ou quatro meses, a gente tenha atingido aquele ponto crítico de imunização de rebanho e que o retorno seguro ao trabalho e a recuperação da economia aconteçam”, avaliou.
Ainda assim, ele admitiu que 2021 é o ano mais difícil para o governo federal cumprir a regra do teto de gastos. “Houve uma aceleração muito forte justamente da inflação com o problema do auxílio ter sido acima do que o planejado inicialmente. Por um lado, a economia voltou mais rápido, por outro, essa pressão de preços veio mais forte também”, explicou.
“Atrasar administrativa seria erro”
Para Guedes, a reforma administrativa é muito mais fácil e simples de ser feita do que a reforma tributária. Ainda assim, ele defende que ambas sejam aprovadas pelo Legislativo ainda neste ano.
“Acho que seria um erro muito grande atrasar essa reforma [administrativa] agora, porque quanto mais para o futuro ela ficar, mais dura ela será”, observou.
Segundo ele, a expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é de que a aprovação do texto leve entre dois e três meses.
“Já a tributária, que é um pouco mais complicada, mas eu ainda acho que ela também tem que vir neste ano”, argumentou. Na avaliação do ministro, a proposta do governo federal de unificar o PIS e Cofins em uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) é mais simples do que as propostas que já tramitavam no Congresso anteriormente.
“As reformas que estão lá hoje são abrangentes e complexas e exigem acordos que ainda não aconteceram”, pontuou.
