“Vamos dar a devida importância”, diz Pacheco sobre projeto de teto do ICMS
Presidente do Senado afirmou que estará aberto para ouvir estados sobre a proposta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (26) que os senadores darão a “devida importância” ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados que estabelece um teto de 17% na cobrança do ICMS para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações.
Segundo ele, há um “intuito comum” nas duas Casas para reduzir os preços. “São muitas as iniciativas. Obviamente nós não queremos impor sacrifício, além da conta, a nenhum ente federado ou ou nenhum personagem dessa história, nem estados, nem governo federal, nem Petrobras, mas todos tem que colaborar”.
Pacheco disse que a intenção dos senadores é encontrar um ponto comum para conter os preços dos combustíveis, cuja alta ele classificou como muita nociva ao consumidor brasileiro e à produção do país e como uma pressão na inflação.
Nesse sentido, ele afirmou que o Senado buscará “convergir todos os esforços para resolver esse problema”, citando como exemplo o projeto aprovado na Câmara na quarta-feira (25), por 403 votos a 10.
“Nós vamos dar, repito, a devida importância ao projeto”, ressaltou.
Entretanto, a medida tem sido criticada pelos estados e municípios, que alegam que o teto do ICMS levaria a uma queda na arrecadação, prejudicando sua saúde financeira.
A pressão de governadores e prefeitos já levou a uma alteração no projeto, com o estabelecimento de uma compensação pela União até o fim deste ano para estados e municípios que tiverem perda de arrecadação com a medida.
O presidente do Senado afirmou que “os governadores têm todo o acesso ao Senado, a gente é a casa da Federação, o Senado da República é a casa da Federação, é a casa dos estados, alguns já fizeram contato. Estou inteiramente aberto para ouvi-los”.
O objetivo, segundo o parlamentar, é “poder dialogar e encontrar um um ponto comum e um ponto de equilíbrio”, sobre o projeto.
