Texto que libera auxílio emergencial avança; o que falta para benefício ser pago
Depois da aprovação da PEC Emergencial pela Câmara, o governo precisa ainda estipular valores e prazos por meio de uma Medida Provisória
O auxílio emergencial voltará em 2021, mas os R$ 44 bilhões liberados para os pagamentos ainda dependem de algumas medidas para chegar até a população. Os primeiros passos já foram dados: a aprovação da PEC Emergencial pelo Senado e pela Câmara, em dois turnos. Agora, o governo precisa estipular valores e prazos, além de desenvolver um calendário para o benefício.
A expectativa é que a nova rodada do auxílio seja liberada ainda neste mês.
Saiba mais abaixo.
Aprovação no Congresso
O Senado aprovou no dia 4 e a Câmara, no dia 11, o texto da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. A proposta permite o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para tentar reequilibrar as contas públicas quando as despesas obrigatórias estiverem altas demais.
Como o texto foi aprovado sem alterações, será promulgado na Câmara e seguirá diretamente para o presidente, que deve colocar a medida em prática. Se houvesse alteração do texto, a PEC precisaria voltar ao Senado para novas votações, o que arrastaria o processo por mais alguns dias.
MP com as regras
Após a proposta ser promulgada pelo Congresso, o governo federal terá que editar uma Medida Provisória elencando os detalhes do novo ciclo do auxílio emergencial. A ideia é que Bolsonaro edite até a próxima semana a MP com as regras do benefício, como os valores e número de parcela. Como se trata de uma MP, ela terá validade imediata por até 120 dias.
O escopo do programa deve ser menor em 2021. Sem determinar os critérios, o governo disse que o auxílio deve atender cerca de 40 milhões de pessoas em 2021, em comparação com os mais de 68 milhões de pessoas beneficiadas no ano passado.
Valor de R$ 175 a R$ 375
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou o valor médio de R$ 250 para a nova rodada do auxílio emergencial em 2021. No entanto, o benefício pode variar de acordo com o perfil da família.
“(R$ 250) Esse é um valor médio. Se for uma família monoparental dirigida por uma mulher é R$ 375. Se for um homem sozinho, é R$ 175”, comentou na segunda-feira (8).
Ainda não está claro, no entanto, se nas famílias formadas por casal, com ou sem filhos, os dois poderão retirar o benefício, como no ano passado. “Isso é o ministério da Cidadania. Só fornecemos os parâmetros básicos”, acrescentou o ministro.
