Primeiro trecho de ferrovia de integração será construído sem dinheiro público
Acordo também prevê que a mineradora irá construir nova ferrovia, que após pronta será de administração do governo federal
O Tribunal de Contas da União (TCU) votou por unanimidade nesta quarta-feira (29) a autorização de renovação antecipada dos contratos de concessão das estradas de ferro Vitória a Minas (EFVM) e Carajás (EFC).
A medida também vai permitir a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) através de mecanismo de investimento cruzado, ou seja, a Vale do Rio Doce irá investir na obra que, depois de completa, será de responsabilidade do governo. A FICO também irá gerar aos cofres públicos R$ 2 bilhões advindos do contrato de outorga.
A decisão foi comemorada pelo governo, que garante mais tempo de concessão as estradas de ferro, e uma nova via sendo bancada por dinheiro privado, da Vale.
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Os novos contratos, preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões na EFVM e R$ 9,8 bilhões na EFC. A FICO receberá investimento de R$ 2,73 bilhões e irá escoar a produção de grãos (soja e milho) do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul, criando acesso aos principais portos do país.
O aditivo ao contrato também prevê a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, viabilizando a operação no porto de Ubu.
“É a consolidação de uma solução inovadora de fazer ferrovia no Brasil sem a utilização de recursos públicos. O investimento cruzado, utilizando outorgas de concessões ferroviárias, é uma das principais estratégias do governo federal para dobrar a participação desse modo na matriz de transportes nacional”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
