STF pode retomar julgamento sobre autonomia do Banco Central na próxima semana
Relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski sugeriu que a ação seja incluída na lista de trabalho do dia 25 de agosto
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que julga a revisão da lei de autonomia do Banco Central no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a pauta ao plenário da Corte nesta segunda-feira (16) e sugeriu que a ação seja incluída na lista de trabalho do dia 25 de agosto. A definição de nova data para análise do processo cabe ao presidente da Corte, Luiz Fux, que ainda não decidiu o dia do julgamento.
A análise da contestação apresentada por dois partidos de oposição – PT e PSOL -, que pedem a reversão da legislação que retirou o status de ministério da autoridade monetária, estava parada desde junho deste ano após um pedido de suspensão da sessão virtual apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Até o momento, Lewandowski foi o único a votar, julgando procedente o pedido das siglas de oposição para que a União volte a exercer maior influência sobre a instituição.
Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo com fontes no Supremo, o parecer a ser apresentado pelo STF deve ser favorável à manutenção da lei de autonomia.
A maioria necessária para manter a validade do texto aprovado no Congresso compreende ser superável a suposta questão de inconstitucionalidade contida na origem do projeto e alegada pelos partidos.
