Leilão da Cedae tem ágio de até 190% e um bloco sem interessados
A expectativa é que os investimentos em saneamento alcancem a ordem de R$ 30 bilhões ao longo de 35 anos
Depois de idas e vindas sobre a realização ou não do leilão dos serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), a maior concessão de infraestrutura do país começou a sair do papel. A expectativa é que os investimentos em saneamento alcancem a ordem de R$ 30 bilhões ao longo de 35 anos, sendo que quase metade desse valor deve ser investido nos cinco primeiros anos de contrato.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dividiu o leilão em quatro blocos, que somavam uma outorga mínima de R$ 10,6 bilhões a ser paga aos estados e municípios donos das concessões. O valor total levantado foi de R$ 22,7 bilhões, por três dos quatro blocos, com ágios que chegaram até 187% sobre o lance inicial.
A companhia Aegea arrematou dois blocos e a Iguá Saneamento levou um. Um dos blocos não recebeu propostas; todos os outros receberam lances de ao menos três das quatro participantes habilitadas na disputa. Também participaram o consórcio Rio de Janeiro Mais Operações de Saneamento (Rio Mais), formado pelas empresas ambientais BBK Ambiental e Águas do Brasil, e o consórcio Redentor, liderado pela Equatorial Energia.
Rodadas disputadas
Em uma disputa aquecida, o Bloco 1, primeiro a ter os envelopes abertos, foi arrematado pelo consórcio Aegea, pelo valor de R$ 8,2 bilhões. O lance inicial, fixado pelo valor da outorga mínima definido no edital, era de R$ 4,037 bilhões. O ágio foi de 103%, depois de uma disputa lance a lance entre as concorrentes no microfone. O primeiro bloco recebeu propostas dos quatro consórcios que se inscreveram e foram habilitados para o leilão.
O Bloco 2, que tinha outorga mínima de R$ 3,172 bilhões, foi arrematado pelo consórcio Iguá Projetos com ágio de 129,68%. O valor oferecido pelo grupo foi de R$ 7,286 bilhões. Dois dos outros quatro consórcios também fizeram propostas. A Aegea, que também estava cadastrada para apresentar seu lance nesta rodada, retirou a proposta após a primeira vitória.
O Bloco 4, ofertado na sequência, recebeu três propostas e foi o segundo arrematado pela Aegea, pelo valor de R$ 7,203 bilhões. É quase o triplo do valor da outorga inicial, que era de R$ 2,503 bilhões – o ágio foi de 187,75%.
O Bloco 3, último a ser licitado, não recebeu propostas. Única a se cadastrar para a rodada, a Aegea também desistiu deste lance, regra permitida pelo edital a vencedoras de blocos anteriores, e o leilão foi encerrado.
“Esse momento marca a nossa historia e a nossa economia. Um governo voltado para a liberdade de mercado, a confiança nos investidores e a crença que o Brasil pode ser diferente”, disse o presidente Jair Bolsonaro, que compareceu ao evento realizado na B3, em São Paulo, com número limitado de participantes.
Entre as autoridades presentes, estavam ainda o governador do Rio de Janeiro em exercício, Cláudio Castro; o ministro da Economia, Paulo Guedes; o ministro da Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e o senador Flávio Bolsonaro.
Expectativa de investimentos
A expectativa é que esses recursos acelerem o acesso a água tratada e esgoto a quase 13 milhões de pessoas em até 12 anos. Segundo o novo marco do saneamento, o prazo para universalização da rede é até 2033. “Uma conta muito rápida mostra que demoraria 140 anos para a atual Cedae universalizar os serviços, sem falar em termos de qualidade”, afirma Claudio Frischtak, economista e fundador da Inter.B Consultoria.
Questionado se após o leilão os preços podem aumentar para os moradores, o economista disse que o que deve acontecer é exatamente o contrário. Inclusive, se a concessão tivesse acontecido três anos atrás, as tarifas atuais seriam 14% menores.
“Isso porque uma das exigências do leilão é que, em termos reais, as tarifas fiquem estabilizadas. E mais: atualmente a tarifa social cobre apenas 0,5% dos domicílios. O leilão vai exigir que essa tarifa social chegue a 5% dos domicílios. Então, do ponto de vista não apenas da cobertura, mas do ponto de vista também de tarifas, de quanto o consumidor vai desembolsar, vai haver uma diferença muito grande.”
É bom lembrar que, recentemente, a população fluminense enfrentou uma das piores crises hídricas do estado, com problemas na qualidade da água.
Na quinta-feira (29), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) chegou a derrubar o decreto que autorizava a concessão do abastecimento e do saneamento básico no estado, suspendendo o leilão. Porém, o governo do estado manteve o leilão por meio de um decreto publicado pouco depois em edição extra do Diário Oficial.
