Senado dos EUA vota nesta quinta (30) projeto para evitar paralisação do governo

O líder da maioria no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, anunciou na quarta-feira (29) à noite que os democratas chegaram a um acordo com os republicanos em um projeto provisório para manter o governo financiado até o início de dezembro e votarão a medida nesta quinta-feira (20) para evitar uma paralisação.

“Temos um acordo sobre a resolução contínua para evitar uma paralisação do governo e devemos votar nisso amanhã [quinta-feira] de manhã”, disse Schumer. O projeto provisório incluirá financiamento de emergência para socorro em desastres naturais e para ajudar no reassentamento de refugiados afegãos, disse o democrata de Nova York.

O atual projeto que regulamenta o financiamento do governo de Joe Biden expira nesta quinta, mas Schumer disse que o Senado “pode aprovar essa medida rapidamente e enviá-la à Câmara para chegar à mesa do presidente antes da meia-noite”. Espera-se que a Câmara tome a mesma medida logo após a votação no Senado.

O esforço nos últimos dias para evitar uma paralisação do governo envolveu uma briga sobre como lidar com uma crise de limite de dívida iminente. Democratas inicialmente tentaram emparelhar as duas questões fiscais – o limite da dívida e o financiamento do governo – e aprovar uma legislação que resolveria ambas, mas o tema parou no Senado devido à oposição dos republicanos.

Os republicanos disseram que apoiariam um projeto de lei de financiamento provisório  que não inclua uma cláusula de limite de dívida, argumentando que os democratas devem resolver o limite da dívida por conta própria, sem os votos do Partido Republicano. Os democratas recuaram, mas disseram que abordar o limite da dívida é uma responsabilidade bipartidária compartilhada.

Em face da oposição do Partido Republicano em combinar as duas questões, o Congresso agora parece pronto para aprovar um projeto de lei de financiamento sem o limite da dívida anexado. Schumer disse que, após financiar o governo, o Congresso ainda precisa “tratar da questão urgente de estender o teto da dívida”.

Ele afirmou que os democratas estão trabalhando para encontrar uma solução para evitar um calote, mas “os republicanos impediram em todas as oportunidades”.

Presidente da Câmara promete agir rápido

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse aos repórteres na tarde de quarta-feira não acreditar que o governo será paralisado na noite desta quinta e que a Casa aprovará um projeto provisório para financiar o governo.

“Não, não acredito”, disse a democrata da Califórnia quando questionada se acreditava que o governo ficaria sem recursos a partir de quinta-feira. “Acho que teremos uma grande votação amanhã”, acrescentou.

Em seus comentários, Schumer repetiu suas fortes críticas ao líder da minoria republicana Mitch McConnell e ao Partido Republicano no Senado por se oporem a ajudar os democratas a aumentar o teto da dívida.

“Se deixarmos sempre o teto da dívida expirar porque uma parte ou outra não gostou de alguma ação futura que a outra tomaria, nunca faríamos isso. É um argumento absurdo”, disse o líder da maioria.

A secretária do Tesouro, Janet Yellen, alertou que o governo federal provavelmente ficará sem dinheiro e medidas extraordinárias até 18 de outubro, deixando o Congresso com pouco tempo para agir para evitar o que provavelmente seria um calote catastrófico.

Os democratas têm a opção de aumentar o limite da dívida por conta própria, usando um processo conhecido como reconciliação orçamentária, mas Schumer argumentou que essa rota é muito arriscada.

O senador reiterou sua advertência de que seguir o caminho do uso da reconciliação “pode nos levar ao calote”. Com os republicanos se opondo fortemente a ajudar na suspensão do teto da dívida, isso deixa em dúvida como o Congresso lidará com a crise que se aproxima nas próximas semanas, e evitem que os EUA deem o calote em sua dívida.

“Para resolver esta crise, este órgão não pode e não vai passar por um processo longo e imprevisível buscado pelo líder da minoria. Isso arrisca a fé e o crédito dos Estados Unidos”, disse Schumer. “Para fazer isso por meio da reconciliação, é necessário enviar projetos de lei separados do Senado e da Câmara. São águas desconhecidas. Senadores, por iniciativas individuais, podem adiar e atrasar. É muito arriscado e pode nos levar ao calote.”

Ainda assim, os republicanos dizem que o processo orçamentário para os democratas aumentarem o limite da dívida levaria apenas uma a duas semanas. Por enquanto, ambos os partidos estão esperando para ver se o outro piscará à medida que a ousadia política se intensifica e as apostas aumentam.

Annie Grayer contribuiu para esta reportagem

(Texto traduzido; leia o original em inglês)