Senado aprova prorrogação de vencimento de dívidas da agricultura familiar
Proposta também incluiu isenção de IOF para pequenos produtores rurais, que poderão ingressar no Plano Safra novamente este ano
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em sessão virtual, projeto de lei que prorroga os vencimentos de dívidas rurais com vencimento em 2020 por pelo menos 12 meses. A medida visa mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
O texto foi alterado durante a tramitação, incluindo expressão que destina a concessão para atender “exclusivamente a agricultura familiar”.
Nas emendas acatadas, o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), incluiu a isenção de IOF sobre as parcelas prorrogadas e também manteve os produtores beneficiados como aptos a serem beneficiados pelo Plano Safra 2020/2021. O texto original é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
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O Palácio do Planalto endossou a aprovação. Líder governista no Congresso, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o benefício à agricultura familiar é importante devido a suspensão das aulas e de feiras livres em algumas regiões do país afetou esses produtores.
Aprovado pelo Senado, o projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
