Senado adia novamente votação de projetos que tratam dos preços dos combustíveis

O Senado Federal adiou novamente a votação dos projetos que tratam dos preços dos combustíveis. Nesta quarta-feira (23), senadores discutiram a proposta que alterava regras da cobrança do ICMS nos estados (PLP 11/20). Mas, devido à resistência dos parlamentares ligados aos governadores, a apreciação foi novamente remarcada.

“O encaminhamento que a Presidência faz é que tenhamos a clareza de que o projeto foi suficientemente discutido, o parecer já foi apresentado. Se há a necessidade de tempo para reflexão, daremos o tempo”, anunciou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em plenário. A votação ocorrerá após o carnaval, no próximo dia 8.

Na última terça (22), o relator da medida, Jean Paul Prates (PT-RN), alterou o parecer para tentar viabilizar a votação. No texto, manteve a alíquota única para estados e Distrito Federal para gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e gás natural. Mas incluiu ainda o querosene de aviação.

Enquanto as alíquotas não forem unificadas, o senador estabeleceu ainda uma forma de transição e uma base de cálculo para o imposto sobre o diesel e o biodesel: o valor será a média do preço dos últimos cinco anos. O senador ainda indicou que poderia aceitar, em plenário, uma emenda para zerar a cobrança dos impostos federais Pis e Confins sobre diesel e gás de cozinha.

O parecer anterior previa a alíquota única sobre o diesel, mas a adoção à medida seria opcional aos governadores. O dispositivo foi criticado pelo governo federal, pois dava autonomia aos gestores estaduais para decidirem ou não pela alíquota única. Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) defende a redução no valor dos combustíveis.