Eletrobras: saída de Mattar não prejudica privatização, que deve sair em 2021

O governo Jair Bolsonaro tem avançado em negociações com senadores sobre a privatização da Eletrobras e, embora a pandemia de coronavírus deva atrasar uma deliberação da proposta pelo Congresso, a operação deve ocorrer ainda em 2021, disse o presidente da companhia nesta quinta-feira.

A afirmação veio devido a questionamentos de analistas sobre possíveis impactos à transação depois que o secretário de Desestatização do ministério da Economia, Salim Mattar, entregou o cargo na quarta-feira.

O secretário citou resistência a privatizações como motivos para deixar o governo.

“A saída do Salim Mattar não é uma coisa boa. Agora, esse processo não é de uma pessoa só. O presidente da República colocou isso ontem, do compromisso com privatizações, e acho que esse compromisso não foi de maneira nenhuma alterado”, disse o CEO da estatal, Wilson Ferreira Jr., em teleconferência com investidores e analistas.

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Depois da saída de Mattar e também do secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, Bolsonaro convocou a imprensa para reforçar seu compromisso com o programa de sua equipe econômica e disse que discutiu pautas incluindo privatizações com os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, também presentes no discurso.

Segundo Ferreira, é compreensível que a discussão no Congresso tenha algum atraso devido à pandemia de coronavírus, que cria outras prioridades para os parlamentares.

Ele projetou que os debates sobre a proposta de privatização podem se estender até o primeiro trimestre de 2021, mas com a operação ainda em 2021.

O presidente da Eletrobras também disse que o governo tem avançado em conversas com o Senado, que inicialmente mostrou resistência maior à desestatização.

“Isso já foi demonstrado por alguns senadores, que no passado se manifestaram contrários. Já há um entendimento melhor do projeto, da viabilidade e dos processos negociais que vão ter que ser feitos.”

Essas conversas com o Senado devem levar a ajustes no atual formato do projeto de lei sobre a privatização, que poderiam envolver a retomada da ideia de o governo manter uma “golden share” na companhia e a criação de um fundo para direcionar recursos para a Amazônia, disse Ferreira.

Também poderia haver um aumento no prazo previsto para “descotização” das hidrelétricas antigas da empresa ou um direcionamento maior de recursos gerados com a privatização para reduzir encargos na conta de luz, acrescentou.

A proposta de desestatização da Eletrobras envolveria uma capitalização da empresa por meio de uma oferta de novas ações. A empresa utilizaria a arrecadação com a operação para pagar um bônus de outorga à União pela renovação dos contratos de suas hidrelétricas em condições melhores, um processo que vem sendo chamado de “descotização”.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso no final de 2019 prevê que esse processo de descotização poderia acontecer em prazo de três a dez anos para evitar impactos sobre as tarifas, uma vez que os novos contratos das usinas teriam preços maiores.

Risco Hídrico

O presidente da Eletrobras disse ainda que a empresa deve ser beneficiada com compensações equivalentes a cerca de 4 bilhões de reais caso o Senado aprove um projeto de lei sobre custos de empresas de energia com o chamado “risco hidrológico”.

A matéria, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira, prevê compensar elétricas por despesas com o risco hídrico por meio da prorrogação de contratos de concessão de suas hidrelétricas, desde que elas retirem liminares obtidas na Justiça com as quais evitaram esses custos.[nS0N2EZ00M]

“Projetos estruturantes são os maiores beneficiários… devemos ter alguma coisa na casa de 4 bilhões de reais para incorporar em prazo de concessão”, disse Ferreira, durante teleconferência de resultados com acionistas.

A afirmação faz referência à fatia da Eletrobras em grandes hidrelétricas como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, conhecidas como “usinas estruturantes”, que têm sofrido mais com o risco hídrico –custo que surge quando a produção fica abaixo do previsto por questões como o baixo nível dos reservatórios.

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