5G, aeroportos, energia: os principais leilões de 2021 e a expectativa para 2022
Segundo balanço divulgado pelo Programa de Parcerias de Investimentos do governo, 2021 contabiliza 60 leilões, com expectativa de investimentos de R$ 334 bilhões e arrecadação de R$ 51 bilhões em outorgas e bônus
A agenda de concessões e projetos de parceria público-privada (PPI) não parou no ano de 2021, mantendo uma tendência de expansão dos últimos anos. Durante o ano, o Ministério da Infraestrutura organizou temporadas de leilões, como o Infra Week e o Super Infra, que envolveram concessões de aeroportos, portos e ferrovias.
Até agora, foram 39 ativos leiloados em 2021 pelo Ministério de Infraestrutura, totalizando R$ 6,23 bilhões os valores de outorga. Esses projetos devem gerar R$ 37,61 bilhões em investimentos nas regiões e serão responsáveis pela criação de 538.355 empregos, segundo expectativa da equipe técnica da pasta.
Assim como o Ministério de Minas e Energia realizou leilões de geração e transmissão, em meio a uma forte crise energética, e contou com a chamada Energy Weeks, que também envolveu a concessão para exploração de petróleo.
Além disso, o ano foi marcado pelo aguardado leilão do 5G – a quinta geração de internet para telefonia móvel – que concedeu direitos de exploração de faixas de frequência para empresas de telecomunicação.
Balanço de 2021
Segundo balanço divulgado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo – que considera um leque mais amplo de concessões, incluindo saneamento, tecnologia, iluminação pública etc -, 2021 contabiliza 60 leilões, com expectativa de investimentos de R$ 334 bilhões e arrecadação de R$ 51 bilhões em outorgas e bônus.
De todos esses, a equipe econômica destaca como principais as ofertas de 22 aeroportos, e os leilões da Ferrovia de Integração Oeste Leste, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e do 5G.
Aeroportos e portos tiveram destaque no calendário deste ano a nível federal, mas leilões de rodovias, como a Dutra, e a aprovação do Marco Legal das Ferrovias, que permitiu a concessão de nove ferrovias à iniciativa privada em dezembro, também foram significativos.
Outro leilão que marcou 2021 foi o dos serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), em abril. A operação registrou ágio de 190%, e a expectativa é que os investimentos em saneamento alcancem a ordem de R$ 30 bilhões ao longo de 35 anos, sendo quase metade desse valor investido nos cinco primeiros anos de contrato.
O valor total levantado foi de R$ 22,7 bilhões por três dos quatro blocos, pois o Lote 3 não recebeu ofertas e foi remarcado para ser leiloado em 29 de dezembro, na B3. Ele contará com 21 cidades participantes e o vencedor do certame terá que investir R$ 4,7 bilhões.
Bruno Pereira, sócio da Radar PPP, afirma que “o resultado desse ano é muito similar ao de anos anteriores, o que caracteriza é a manutenção de um espraiamento das tentativas de realização de concessões e PPPs por munícipios, seguiu como um ano bem ativo do ponto de vista de municípios”.
Segundo ele, essa expansão se deve ao lançamento do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) em 2016, que incentiva a realização de concessões e PPIs.
“O PPI foi criado em 2016, então é uma institucionalidade de mais de 5 anos. No âmbito federal, há méritos associados às políticas públicas federais, de manutenção do PPI, fortalecimento dele, e de consolidação de políticas públicas segregadas em um único ministério, de Infraestrutura”, diz.
Levantamento do Radar PPP aponta que, em 2021, já foram lançadas ao menos 3.457 iniciativas de concessões ou PPPs, englobando as esferas federal, estadual e municipal. Os projetos vão da fase inicial, de planejamento, até a final, com a entrega para o setor privado.
Considerando a quantidade, a maioria é realizada no âmbito municipal, com o setor de iluminação pública liderando, com 446 iniciativas. A área é seguida por água e esgoto (446) e resíduos sólidos (386).
“Uma coisa que vale destacar, que é uma tendência, potência, é que sempre preocupou que no campo das PPPs nunca tivemos experiências em educação e saúde, poucos contratos e projetos. Esse ano houve um incremento, mesmo que pequeno, de projetos de PPP nessas áreas”, afirma Pereira.
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Aeroportos
Os aeroportos foram o setor com mais concessões durante o ano de 2021, com 22 ativos leiloados em três rodadas de licitação.
Ao todo, o valor de outorga chegou a R$ 3,3 bilhões, com R$ 6,6 bilhões previstos para investimentos nas áreas arrematadas. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que, com essas concessões, sejam criados 94.037 empregos.
O maior vencedor dos leilões foi o Grupo CCR, que arrematou 15 dos 22 aeroportos e agora administra 17 em todo o país.
Já a Vinci Airports, empresa francesa operadora aeroportuária, será responsável pela administração dos outros 7 aeroportos ofertados.
Portos
Os portos brasileiros tiveram 13 ativos concedidos ao longo do ano. A outorga total dos terminais portuários foi de R$ 813,7 milhões, com mais R$ 1,8 bilhão de investimentos para o setor.
Em novembro de 2021, durante o Super Infra, era esperado que cinco terminais fossem concedidos em um certame especial divulgado pelo governo como “o maior arrendamento portuário dos últimos 20 anos”.
>No entanto, o Porto de Porto Alegre/RS – POA01, e o Porto de Cabedelo/PB – AE14 foram adiados pelo Ministério da Infraestrutura. Já o terminal STS08, no Porto de Santos, não recebeu propostas e também foi postergado, mas antes passará por novos estudos.
Apesar dos imprevistos, o terminal STS08A, do Porto de Santos, foi arrematado por R$ 558.250.000,99 pela Petrobras. Ele possui 297.349 metros quadrados e tem investimento previsto de R$ 678,3 milhões durante a vigência do contrato. Além deste valor, outros R$ 1,3 bilhão serão usados pela empresa vencedora em gastos operacionais.
“A perspectiva é de investimentos bem atrativos no setor, sem considerar as propostas de concessão total de administração de autoridade portuária”, afirmou Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) e do Norte Export.
Ao todo, com os leilões dos 13 ativos portuários, o Ministério da Infraestrutura espera gerar 26.993 empregos nas regiões das áreas concedidas.
“Eu acho que a infraestrutura, de um modo geral, deu a resposta que o Brasil precisava, pois o setor não se apresentou este ano como uma área de risco para o país. Os portos se mostraram uma área sólida de investimentos”, completou Aquino.
Rodovias
As rodovias foram o setor que mais angariou investimentos com as concessões que ocorreram em 2021. Apesar disso, a categoria ficou bastante atrás de aeroportos e portos em número de ativos leiloados.
Este ano, o governo federal assinou a concessão de três rodovias: a BR-116/101, que interliga São Paulo e Rio de Janeiro; a BR-153/080/414, que abrange as regiões de Goiás e Tocantins; e a BR-163/230, cuja área contempla o Mato Grosso e o Pará.
A rodovia Presidente Dutra (BR 116/101) teve como vencedor a CCR, que será responsável por gerir 625,8 quilômetros de pistas por mais 30 anos.
Já a BR-153/080/414, que compreende 850,7 quilômetros de extensão entre os municípios de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), foi arrematada pelo consórcio Eco 153 (EcoRodovias).
“Estamos muito satisfeitos com a conquista da BR 153, no centro oeste do país”, afirmou Alberto Lodi, diretor de Concessões Rodoviárias Federais da Ecorodovias.
“As concessões têm o potencial de gerar empregos e impostos em cidades onde, muitas vezes, não há muitas oportunidades, já que as rodovias, por natureza, atravessam muitos municípios”, disse Lodi.
O governo federal também realizou a licitação da BR-163/230, que interliga os estados do Mato Grosso e Pará, fomentando a economia de 13 municípios nas duas unidades federativas. A rodovia possui um total de 1.090,52 km de extensão, e é um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos, segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
Com a concessão das três rodovias, são esperados R$ 24,5 bilhões em investimentos para melhorias no setor. O valor total de outorga foi R$ 2,1 bilhões, e as áreas licitadas possuem expectativa de fomentar a geração de 366.800 empregos.
“Além dos postos gerados pela chegada de uma nova empresa, há os empregos e renda indiretos, que decorrem das melhorias e ampliações que são feitas na infraestrutura rodoviária, atraindo indústrias, melhorando a escoação de produtos e, até mesmo, desenvolvendo o turismo de algumas regiões”, declarou Alberto Lodi.
Ferrovias
As ferrovias tiveram desempenho mais modesto ao longo de 2021, ao comparar com os outros setores. Até dezembro deste ano, o MInfra realizou o leilão apenas de um ativo, o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol.
O vencedor foi a Bamin (Bahia Mineração), que será responsável pela concessão pelo período de 35 anos. A empresa vai interiorizar o desenvolvimento do trecho, que possui 537 quilômetros de extensão ligando as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia, e integrar regiões.
Segundo o MInfra, são esperados R$ 3,3 bilhões em investimentos na área, com previsão de geração de 50.525 postos de trabalho.
Já em dezembro deste ano, o governo assinou a concessão para construção e operação de nove ferrovias pela iniciativa privada, por meio do programa federal Pro Trilhos, criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias.
=Os projetos agregam 3.506,79 quilômetros de extensão à malha ferroviária nacional. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a projeção de recursos chega a R$ 50,3 bilhões, mais de sete vezes o orçamento da pasta este ano.=
5G
Realizado pelo Ministério das Comunicações, o leilão do 5G teve como objetivo a concessão para operação em quatro faixas de frequência em que a nova geração de internet existirá, conforme for sendo implementada no Brasil.
O leilão foi realizado em 4 e 5 de novembro. O saldo foi de R$ 46,7 bilhões, movimentados por dez operadoras ganhadoras. Foram leiloadas as faixas de 700 MHz, 2,5 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
Neger avalia que o leilão trouxe duas grandes novidades em relação aos anteriores, para o 3G e 4G.
Do total arrecadado, R$ 42 bilhões serão em investimentos ligados à infraestrutura do 5G, e R$ 5 bilhões irão para o Ministério da Economia. O prazo de outorga é de 20 anos.
O leilão foi o primeiro do setor com divisões em lotes nacionais e regionais, o que permitiu a entrada de novas empresas como operadoras de telecomunicações. Ao todo, foram cinco novas operadoras: Brisanent, Winity, Cloud2U, Consórcio 5G Sul e Neko Serviços.
Originalmente, porém, eram seis, mas a empresa Fly Link desistiu do lote de frequência de 26 GHz que arrematou, que englobava partes de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
O motivo para a desistência seria que o lote engloba uma tecnologia “incipiente e com mercado ainda muito restrito”, e a empresa não arrematou outros lotes que compunham sua estratégia de negócios.
Apesar disso, os principais lotes do 5G foram arrematados por empresas já estabelecidas na área. Vivo, Tim e Claro ficaram com as faixas mais importantes, de cobertura nacional. Segundo o edital, todas as empresas precisarão fornecer algum nível de cobertura 5G nas capitais brasileiras até julho de 2022.
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Energia
Já na área de energia, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que sete leilões foram realizados em 2021. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os leilões voltados à transmissão de energia devem gerar um investimento de R$ 4,26 bilhões, com deságio médio de 49,1%.
Os leilões voltados à geração de energia possuem previsão de investimento de R$ 7,44 bilhões, com deságio médio de 23,40%. O governo teve que lidar com uma grave crise energética, em maior à pior crise hídrica das últimas décadas, obrigando a contratação de termelétricas para garantir o suprimento energético.
O Ministério de Minas e Energia realizou, no fim de 2021, a Energy Weeks, um evento voltado para leilões de energia e de petróleo.
A expectativa do governo é de arrecadar R$ 206,9 bilhões em investimentos privados a partir das concessões, com geração de 160 mil empregos diretos e indiretos.
O primeiro certame ocorreu no dia 7 de dezembro, em foram realizados dois leilões para geração e transmissão de energia, que movimentaram cerca de R$ 490 milhões.
Já no dia 17, o governo arrecadou R$ 11 bilhões em bônus com um leilão de dois campos de pré-sal, com ágios chegando a 437,86%. Também foi realizado um leilão de transmissão, com todos os lotes arrematados e deságio médio de 50%.
No dia 21 de dezembro, encerrando o evento, houve um leilão de contratação de reserva de energia a partir de potência proveniente de usinas termelétricas novas e existentes. Foi o primeiro certamo do tipo na história. Ele movimentou R$ 57,3 bilhões, com deságio de 15,34%.
Os contratos, que entram em vigor a partir de 2026, envolve o acionamento dessas usinas apenas em situações de problemas no fornecimento, de modo a evitar crises como a de 2021, mas com custos menores à população.
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O que esperar para 2022
Para o ano que vem, os principais leilões previstos a nível federal são do Aeroporto Santos Dumont e do Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, bem como do Aeroporto de Congonhas e do Campo de Marte, em São Paulo. Além disso, também é aguardada a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo e do Porto de Santos.
“Os portos serão privados em muito pouco tempo. A primeira privatização portuária foi aprovada pelo TCU [Tribunal de Contas da União], no Porto do Espírito Santo. Ele irá à leilão provavelmente em março”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, em dezembro deste ano.
Com a desestatização do Porto do Espírito Santos, são esperados R$ 783 milhões em investimentos na área.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a expectativa da pasta é leiloar 50 ativos no próximo ano com R$ 165 bilhões em investimentos.
Entre eles, está a desestatização do Porto de Santos, o maior da América Latina, em 2022. Os investimentos devem a chegar a R$ 16 bilhões, caso a privatização ocorra, segundo a pasta.
“Vamos pegar o maior porto da América Latina e transformar no maior porto do Hemisfério Sul. O porto que movimentava 130 milhões de toneladas vai movimentar 250. Esse ano já movimenta 165”, acrescentou o ministro.
Além da privatização dos portos, muitas concessões de aeródromos estão no calendário para 2022.
Os aeroportos de Congonhas e Campo de Marte (SP), Santos Dumont e Jacarepaguá (RJ), Uberlândia, Montes Claros e Uberarba (MG) são alguns destaques que o Minfra espera leiloar no ano que vem.
Além deles, as áreas de Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Belém (PA) e Macapá (AP) também estão na agenda de concessões.
Estes 16 aeródromos, que fazem parte da 7ª rodada de aeroportos do cronograma do MInfra, possuem a expectativa de gerar R$ 8,8 bilhões em investimentos.
Por fim, a concessão de três rodovias também faz parte da programação do próximo ano. A BR-381/262, que interliga Minas Gerais e Espírito Santo, com previsão de R$ 7,37 bilhões em investimentos; a BR-116/493 (Rio-Valadares), com expectativa de R$ 9,22 bilhões em investimentos; e as rodovias Integradas do Paraná (seis lotes). Nelas, são esperadas mais de R$ 44 bilhões em investimentos
Especialistas observam que, apesar das expectativas criadas a partir de uma agenda de privatizações robustas, é necessário observar até que ponto a influência política em um ano eleitoral pode mudar essas perspectivas.
“O ano que vem é um ano de grande desafio, pois é um ano eleitoral. Muito provável que a agenda eleitoral influencie nesses programas, até porque esse não é um tema pacífico, é um tema que gera polêmicas”, afirmou Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) e do Norte Export.
Também há a expectativa de avanço na exploração de ferrovias pela iniciativa privada. Em dezembro, foi aprovado o Marco das Ferrovias, projeto que cria um novo tipo de exploração, via autorização de projetos enviados pelas próprias empresas. Até o momento, já são 49 iniciativas submetidas para análise do ministério.
Já o Ministério de Minas e Energia espera realizar oito leilões no próximo ano. Estão previstos leilões para compra de energia elétrica de novos empreendimentos nos meses de maio (A-4) e agosto (A-5 e A-6), e leilões de energia existente em dezembro (A-1 e A-2).
O governo pretende organizar duas licitações para contratação de reserva de capacidade, e marcou para setembro de 2022 um leilão de reserva de capacidade, voltado à energia de reserva. Em novembro, fará uma licitação semelhante, mas destinada à contratação de potência.
Também está previsto um leilão para suprimento de energia aos Sistemas Isolados – não conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) -, a ser realizado em outubro de 2022.
Bruno Pereira afirma que, por ser um ano eleitoral, 2022 deve envolver mais o adiantamento de projetos que já estão em estudos e com consultas concluídas. “Não deve ser um ano para novos projetos estaduais e federais. Uma expectativa razoável é que os projetos tenham as licitações publicadas e sejam competitivas, concluir o que estava sendo estudado”, diz.
“No âmbito dos municípios, mantenho a expectativa de que as carteiras municipais vão seguir crescendo. É um momento decisivo para que se preparem, ainda é um ano de crescimento para que, no segundo semestre e em 2023, os projetos se transformem em contratos. Seguirá bastante ativa”, afirma Pereira.
