Relator no Senado do projeto que trava ICMS diz que planeja apresentar texto na terça (7)

Relator do projeto que trava a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o senador Fernando Bezerra diz que planeja apresentar o texto na terça-feira (7). Antes, ele irá conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Bezerra diz que espera ainda a chegada de novas contribuições dos estados para fechar o relatório. “Ainda não temos entendimento com os estados. Os secretários ficaram de enviar nova sugestão até amanhã pela manhã. Certamente voltaremos a conversar”, disse Bezerra.

O senador chegou a acenar na semana passada com uma mudança nas regras de compensação aos estados. Ao aprovar o projeto limitando a 17% a cobrança do ICMS para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes, os deputados estabeleceram que os estados receberiam abatimento de dívidas com a União.

Bezerra indicou que essa solução poderia ser deixada de lado e substituída por uma modulação no início da vigência do teto ao ICMS. Ou seja, a alíquota de 17% só começaria a valer um pouco mais adiante para alguns casos.

“Todas as alternativas estão na mesa mas as negociações ainda demandam muito esforço”, afirmou Bezerra.