Relator diz ser preciso calcular impacto de desoneração da folha em reforma tributária

O relator do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, nesta terça-feira (7), ser preciso calcular o impacto fiscal quanto à possibilidade de se incluir a desoneração da folha de pagamento de determinados setores na iniciativa que pretende modernizar o sistema tributário brasileiro.

Mais cedo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ter “simpatia” em substituir a oneração da folha de pagamento pela oneração dos faturamentos das empresas. Ele acredita que a questão deve ser discutida durante a reforma tributária.

“O debate de desoneração da folha tem que ser feito junto com a reforma tributária. A previdência não abre mão de receita e a sociedade tem que debater”, disse.

Questionado sobre o assunto, Aguinaldo Ribeiro afirmou ter que aguardar “qual é essa sugestão”. “Estamos em um momento de discussão com os entes federados, governo federal, estados e municípios, os setores produtivos e, a partir daí, elaborar uma proposta que seja, diria, equilibrada.”

“Todas essas especulações que estamos ouvindo diariamente, elas precisam passar pelo crivo do impacto. E isso ainda não tivemos nem a concretude das sugestões, estão apenas sob especulação, e sequer foram avaliadas sob o ponto de vista de impacto”, acrescentou o relator.

Ribeiro afirmou que, nesta segunda (6), em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o grupo de trabalho não recebeu indicativos do governo de que gostaria que a desoneração da folha de pagamento entrasse na reforma tributária.

A seu ver, a carga tributária sobre a folha de pagamento “é muito alta” e a questão tem que ser discutida de forma “estrutural”.

O coordenador do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a eventual desoneração da folha vai ser tratada “no momento correto” e evitou cravar o assunto na reforma, embora tenha deixado a questão em aberto.

“É óbvio que, nesta própria emenda constitucional, é possível sim, se for uma compreensão do governo já trazer também essa desoneração da folha como uma transição no modelo novo de cobrança do imposto do consumo.” De todo modo, ele disse que a folha de pagamento de empresas intensivas de mão de obra deve receber na reforma tributária “algum olhar especial”, como no IVA (Imposto de Valor Agregado).

Reginaldo Lopes ainda disse que o grupo debate a possibilidade da existência de dois IVAs numa única legislação: o IVA nacional e o IVA dos entes subnacionais. “Não há possibilidade nenhuma de diminuição de arrecadação, porque há uma transição. Nem antes, nem durante nem depois, porque tem um prazo de transição em relação à arrecadação de 40 anos.”

Nesta terça, o grupo de trabalho da reforma tributária se reuniu para analisar e aprovar uma série de requerimentos de realização de audiências públicas para discutir o tema. A previsão é que Aguinaldo Ribeiro entregue o relatório do grupo em 16 de maio.