Relator recua e mantém gasto mínimo com saúde e educação em PEC emergencial
Segundo Márcio Bittar (MDB-AC), decisão se deu após perceber que a maioria dos senadores é contrária à medida
O relator da PEC Emergencial no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), admitiu à CNN que vai retirar de seu parecer o artigo que previa o fim dos gastos mínimos em saúde e educação. Segundo ele, a decisão se deu após perceber que a maioria dos senadores é contrária à medida e para tentar preservar outras medidas de ajuste fiscal na proposta.
“O que hoje no plenário deu para perceber é que o Senado praticamente enterrou, mostrou que é contra a desvinculação e que é contra até o debate. Se eu mantivesse a desvinculação, poderia comprometer todo o processo. Então, não vou agir com o fígado, embora eu tenha saído com o fígado inchado ontem do plenário”, disse Bittar à coluna.
O senador do MDB do Acre afirmou que, na próxima terça-feira (2), apresentará um novo parecer, que será lido no mesmo dia no plenário da Casa. A votação está prevista para a quarta-feira (3). Apesar de admitir que vai retirar o trecho da desvinculação, Bittar disse torcer para que o fim de semana faça seus colegas mudarem de opinião.
O parlamentar ressaltou ainda que não pretende mexer nos chamados gatilhos, contrapartidas que obrigam União, estados e municípios a conterem gastos e que são consideradas a espinha dorsal da PEC pela equipe econômica. Entre esses gatilhos, estão congelamento de salários de servidores e proibição de promoções na carreira.
“Se tirar os gatilhos, vai ficar o quê? Para mim, perde 100% o sentindo da PEC. Aprovar aumento de despesa sem rigor fiscal é irresponsabilidade”, argumentou Bittar. O aumento de despesa a que o senador se refere decorre da nova rodada de pagamento do auxílio emergencial, cujas regras também estão na proposta relatada por ele.
