Reforma do IR pode reduzir carga tributária em R$ 20 bi, segundo relator do PL
A redistribuição das alíquotas e das fontes de arrecadação promoverá um novo equilíbrio na tributação de empresas e pessoas
A reforma tributária do Imposto de Renda poderá ter uma redução líquida efetiva da carga tributária sobre a renda de R$ 20 bilhões por ano a partir de 2023. A informação foi confirmada à CNN pelo deputado Celso Sabino, do PSDB-PA, relator do Projeto de Lei que está em análise na Câmara dos Deputados.
A redistribuição das alíquotas e das fontes de arrecadação promoverá um novo equilíbrio na tributação de empresas e pessoas. O objetivo é cobrar menos do setor produtivo e dos trabalhadores de baixa renda, e compensar com aumento de impostos sobre ganhos de capital e pessoas com maiores níveis de renda. Com isso, a desoneração do capital produtivo e das pessoas com menor capacidade de contribuição pode alcançar R$ 50 bilhões.
Segundo o deputado, ele apresentará amanhã o que chamou de “mágica” para repor aos cofres públicos os R$ 20 bilhões que deixarão de ser arrecadados pelo IRPJ e IRPF. Mesmo sem dar pistas da solução, as opções se limitam à tributação maior do patrimônio, do consumo ou dos salários. Este último parece completamente fora de questão, já que uma das maiores bandeiras do ministro Paulo Guedes é exatamente desonerar a folha de pagamentos das empresas.
“Não estou fazendo nada da minha cabeça. O relatório é resultado de um amplo diálogo com ministro Paulo Guedes, as equipes da Receita Federal, do Tesouro Nacional e também do setor produtivo. Eu concluí agora há pouco a trigésima reunião setorial que tive desde que assumi a relatoria”, afirmou o deputado Celso Sabino.
O parlamentar sabe que a proposta original da Economia foi bombardeada por todos os lados porque provocaria aumento da carga tributária para o setor produtivo e também para trabalhadores. Mesmo considerando uma menor tributação sobre o lucro e adoção de cobrança de impostos sobre os dividendos para compensar. O próprio Paulo Guedes admitiu que se houve erro de cálculo na elaboração das novas alíquotas, ele estaria disposto a mudar o projeto.
O relator do PL afirmou ainda que seu parecer vai apresentar uma proposta mais enxuta, mais focada no que ele chamou de essência da reforma.
“O relatório terá mais afinidade com a essência da mudança que contém redução da carga tributária sobre capital produtivo, uma redistribuição mais justa da carga sobre aqueles com menor capacidade contributiva, para que quem ganha menos, pague menos. E também trazer para dentro da base de arrecadação quem está fora”, disse o parlamentar à coluna.
A sessão para apresentação do parecer para os líderes está marcada para esta terça-feira.
