Projeto da Câmara dos EUA pode obrigar ‘big techs’ a diminuir de tamanho

Gigantes da tecnologia, incluindo Amazon, Apple, Facebook e Google, podem ser forçados a fazer mudanças radicais em seus negócios caso seja aprovada uma série de novos projetos de lei apresentados na sexta-feira (11) na Câmara dos Representantes, nos Estados Unidos, visando o domínio econômico dessas empresas.

O pacote de propostas bipartidário, elaborado em conjunto por congressistas democratas e republicanos, marca o impulso mais significativo do Congresso até agora para controlar o Vale do Silício. 

Se for bem-sucedida, a legislação pode forçar o Google, por exemplo, a parar de promover o YouTube em seus resultados de pesquisa ou proibir a Amazon de vender produtos em sua plataforma de comércio eletrônico que concorram diretamente com as ofertas de terceiros. 

A Apple poderia ser obrigada a reduzir as restrições que impõe aos desenvolvedores de aplicativos iOS, e o Facebook poderia ser proibido de adquirir startups com o propósito de sufocar futuros rivais.

O mais agressivo dos cinco projetos de lei apresentados, voltado para o controle que as gigantes da tecnologia têm sobre várias linhas de negócios e que pode ser usado tanto para favorecer produtos próprios quanto para suprimir concorrentes, abre a porta para a quebra dessas empresas caso elas não se ajustem às novas regras.

“Por exemplo, um site de buscas não poderia possuir um serviço de vídeo que seja beneficiado nos resultados das buscas”, diz o material de imprensa sobre as propostas. “Em tais casos, o projeto de lei exige que as plataformas dominantes vendam os negócios em que o poder de seleção que elas têm permita favorecer seus próprios serviços ou colocar os de rivais em desvantagem.”

Ameaça à concorrência 

Os projetos não mencionam empresas específicas, mas praticamente todas as propostas buscam responder às conclusões da investigação de 16 meses feita pelo  Comitê Judiciário da Câmara acerca das limitações à concorrência na indústria da tecnologia. 

A investigação concluiu, em um relatório histórico, que Amazon, Apple, Facebook e Google têm poder de monopólio e abusam de sua posição de várias maneiras, ferindo a livre concorrência.

Procurado, o Google se recusou a comentar o novo pacote de propostas. Facebook, Apple e Amazon não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

As companhias já negaram em outros momentos, porém, o envolvimento em conduta anticompetitiva. Elas argumentam que competem de forma justa e que fornecem produtos e serviços que beneficiam os consumidores.

Entre críticos das “big techs” e concorrentes de menor porte, as propostas geraram elogios. “Um conjunto agressivo de reformas é necessário para prevenir um futuro em que esses monopolistas abusem ainda mais da escolha do consumidor e dificultem o acesso a produtos inovadores e independentes”, disse a Roku, uma fabricante de dispositivos de streaming que concorre com várias das gigantes. 

Por outro lado, defensores da indústria de tecnologia afirmam que as propostas levariam a mudanças dramáticas para os consumidores. Elas poderiam acabar proibindo a capacidade de encontrar vídeos do YouTube nas buscas do Google ou de ter frete grátis no Amazon Prime, citou Adam Kovacevich, fundador e CEO da Câmara do Progresso, grupo apoiado pela Amazon, Facebook, Google e outros.

Iniciativa bipartidária

Cada um dos projetos está sendo liderado por vários comitês democratas e ao menos um republicano, de acordo com assessores do Congresso. A cooperação bipartidária mostra como a preocupação com o domínio no setor de tecnologia se tornou uma das raras questões que podem unir os dois partidos opositores.

“Republicanos e democratas não concordam em muita coisa ultimamente, mas nós concordamos que precisamos atacar essa crise”, disse um assessor. 

As restrições propostas pelo pacote devem ser aplicadas apenas às maiores plataformas do país. A proposta de proibição das aquisições que matam concorrentes, por exemplo, se aplicaria apenas a empresas com pelo menos 50 milhões de usuários mensais ou 100 mil clientes empresariais, e com valor de mercado maior do que US$ 600 bilhões.