Por pressão, votação da MP da Eletrobras deve ser adiada para quinta-feira
A CNN apurou que há uma grande pressão da oposição, com apoio de senadores do MDB, Podemos e PSD, para que o texto fique para quinta-feira
Ainda sem parecer final do relator, senador Marcos Rogério, a votação da Medida Provisória que viabliza a privatização da Eletrobras deve ser retirada da pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (16). A CNN apurou que há uma grande pressão da oposição, com apoio de senadores do MDB, Podemos e PSD, para que o texto fique só para a próxima quinta-feira (16).
A falta de acordo é por conta das mudanças realizadas pelo relator da proposta, que manteve apenas o que chamou de “espinha dorsal” do texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio. Além disso, a polêmica e os questionamentos em torno de alguns trechos da MP crescem em meio à preocupação seria com a reserva de mercado para térmicas e pequenas centrais hidrelétricas, em meio ao início de uma nova crise energética.
Assim, cresce o apoio para que seja aprovado requerimento do senador Álvaro Dias (Podemos) para voltar o texto ao original enviado pelo Palácio do Planalto na MP, anulando, desta forma, as mudanças feitas pela Câmara, bem como o substitutivo do Marcos Rogério.
A proposta do governo federal prevê que a União deverá emitir novas ações da empresa, com oferta a investidores privados, o que “diluirá” a participação da União no capital da empresa. Atualmente o governo tem 51,82% das ações ordinárias. A estimativa é de que reduza esse percentual a 45%, mas com direito à chamada “golden share”, ou seja, o direito de veto em decisões consideradas mais sensíveis.
Outra polêmica em relação ao assunto é a avaliação de especialistas e de alguns parlamentares que acreditam que, se aprovada, a medida poderá encarecer a conta de luz para o consumidor residencial e principalmente para grandes consumidores, como o setor industrial.
A MP tem até o dia 22 de junho para ser aprovada. Caso isso não aconteça, a medida provisória perde a validade e caduca. Vale lembrar que caso o texto seja alterado pelos senadores, terá de ser votado novamente pela Câmara dos Deputados antes do fim do prazo.