Novo projeto do ICMS vai dar um pequeno refresco aos estados, diz economista

Em entrevista à CNN, a economista e professora do Instituto de Energia e Ambiente da USP, Virginia Parente, comentou o Projeto de Lei (PL) que limita a arrecadação do ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais a 17% – o que inclui combustíveis e energia elétrica. O texto gerou críticas por parte de estados e municípios, que argumentam que a receita será fortemente afetada.

“O projeto de lei dá uma contrapartida aos estados, é diferente de decretar uma alíquota para todo o país, que tem situações fiscais diferentes e onde o ICMS é a principal fonte de arrecadação para bancar a saúde, a educação, a segurança e vários outros pagamentos, inclusive o carregamento da dívida”, explicou. “Se você reduz a arrecadação, sua proporção dívidas e gastos precisa manter um percentual que vai se modificar.”

No entanto, segundo a especialista, o ICMS explica pouco sobre o aumento recente dos preços dos combustíveis.

“A ideia do projeto de lei, tanto para energia elética e combustíveis, vai dar pequeno de refresco, mas tudo isso depende da gestão da distribição e de quando cada posto fez a compra”, disse.

Para a professora, o que explica de fato a situação é a guerra entre Rússia e Ucrânia, que fez o preço dos barris de petróleo disparar no mundo. “Essa alta e a desvalorização do real frente o dólar, além de outros riscos, é o que explica o grosso dos preços elevados dos combustíveis”.

No curto prazo, mexer nas alíquotas da maneira possível, dando a contrapartida para os estados, é uma iniciativa correta, nas palavras de Parente. Para criar segurança no médio prazo, ela sugere a criação de medidas como um estoque regulador do diesel, para evitar flutuações curtas e suavizar a flutuação.