Pix: sistema de pagamentos ganhará mecanismo especial de devolução em novembro

O Pix vai ganhar mais uma ferramenta 16 de novembro, quando o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos completa um ano. Com a padronização de regras e procedimentos para devolução de valores, o Mecanismo Especial de Devolução servirá para fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas da instituição.

“A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador”. A informação foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (8). 

A expectativa é que o mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução. Segundo o BC, a instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.

Até o momento, não é possível que a devolução seja iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. “Em eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”, observa a autoridade monetária. 

De acordo com o BC, o mecanismo não servirá para transferências equivocadas. “Casos de transferências equivocadas podem ser devolvidos pela opção de devolução já existente no Pix desde seu lançamento em que o usuário recebedor pode efetuar a devolução total ou parcial da transferência”, informa.

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