PIB do Brasil vai crescer de 5% a 5,5% neste ano, diz Guedes

Nesta quarta-feira (7), o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados e afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 5% ou 5,5% em 2021.

Para Guedes, o “país está surpreendendo o mundo” e citou as previsões do mercado financeiro, que eram de queda maior do PIB do que em relação ao ano de 2020. “O Brasil é melhor que a França, melhor que a Itália, melhor que todo mundo do ponto de vista econômico”, disse o ministro.

O ministro afirmou que a economia brasileira se recuperou em “V”, com desempenho melhor do que os países desenvolvidos, à exceção da China e EUA. “A economia já voltou em V, voltamos ao nível anterior à pandemia, com a diferença que continuamos crescendo, vamos superar esse nível.”

Citando os números do varejo divulgados nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Guedes disse que “a economia está decolando e que isso aparece em diferentes indicadores, como a arrecadação”.

Guedes disse que a economia brasileira é uma “engrenagem que funcionou”. “Fomos testados no limite”, afirmou o ministro. Por outro lado, ele reconheceu contribuições trazidas pela própria oposição ao governo, inclusive em matérias como a Reforma da Previdência. “Mesmo a oposição, quando divergiu, trouxe ensinamentos importantes”, disse. “Nos ajudaram quando disseram que o BPC Benefício de Prestação Continuada é importante para regiões mais frágeis.”

O ministro também fez uma retrospectiva das ações do governo na pandemia. Ele disse que o governo zerou a fila do Bolsa Família e atendeu aos mais frágeis imediatamente. “Preferimos pecar pelo excesso. Gastamos 8,5% do PIB, R$ 600 bilhões, metade para os mais frágeis.”

Segundo ele, o Benefício Emergencial (BEm) custou R$ 47 bilhões e “protegeu um terço da mão de obra formal privada do País”. Ele repetiu que foi a primeira recessão em que houve a criação de vagas.

Reforma tributária

Guedes também defendeu, durante a audiência, a tributação de dividendos para a redução dos impostos pagos por empresas e assalariados, comentando um dos pontos polêmicos da reforma tributária, enviada recentemente ao Congresso. O argumento do ministro é que o Brasil é um país de renda baixa e 75% dos trabalhadores recebem menos de R$ 1,5 mil por mês. 

Para ele, não adianta “jogar” impostos em cima de “30 milhões de brasileiros com renda relativamente baixa, enquanto do outro lado 20 mil proprietários de capital receberam R$ 400 de dividendos e tiveram isenção de R$ 50, R$ 60 bilhões”.

“O que nós fizemos foi: vamos tributar os rendimentos de capital em aproximadamente R$ 60 bilhões, R$ 40 bilhões nós devolvemos para as empresas e R$ 20 bilhões, nós desoneramos o assalariado de baixa renda”, explicou.

Guedes afirma que fazer isso é “relativamente simples”. “Na verdade, nós queríamos então reduzir algumas deduções, alguns subsídios para que tudo o que foi pago pelo acionista, depois que o dinheiro saiu da empresa, seja devolvido às empresas. Nas empresas é onde acontece o milagre da produtividade, onde tem tecnologia, capital, organização institucional, onde sobem os salários e a produtividade do trabalhador”, afirmou.

“Então, se reinvestir, se ficar na empresa, o imposto deveria ser baixo. Agora, se tirou para pessoa física, para usufruto pessoal, o que é natural, não tem problema nenhum ser rico, não pode ter vergonha de ser rico, tem que ter vergonha de não pagar imposto. Então é basicamente isso”, emendou.

Para ele, taxar os mais ricos não seria eficaz e faria a situação econômica do país piorar. “Com isso, a classe alta sai do país”, afirmou.

Privatizações

O ministro afirmou na audiência que é “a favor de todas as privatizações”, mas que entende que não é possível. Para ele, com as privatizações, “pode-se acabar com a miséria”. 

Auxílio emergencial 

Em outro momento da audiência, Guedes afirmou que “o andamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil levou o governo a renovar o pagamento do auxílio emergencial em 2021”. “A pandemia é que nos recomendou a renovação do auxílio emergencial”, disse o ministro na audiência, lembrando do aumento de casos de Covid-19 no início do ano.

“Renovamos agora o auxílio emergencial por mais três meses. Vamos até outubro”, disse Guedes. “Em novembro e dezembro, reengatamos (sic) no Bolsa Família”, acrescentou.

Pandemia da Covid-19

Guedes citou ainda uma série de medidas adotadas pelo governo no ano passado, na primeira onda da pandemia. Além disso, defendeu que a vacinação em massa no Brasil finalmente deslanchou. “O governo está produzindo vacina em massa, além da importação”, disse.

O ministro continuou e afirmou que “a previsão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é de que em três ou quatro meses os Estados brasileiros terão vacinado toda sua população adulta”. “Queiroga diz que em três ou quatro meses teremos controle epidemiológico da pandemia”, afirmou.

Segundo Guedes, o Brasil ficou “dois ou três meses” sem auxílio emergencial no início do ano, mas mesmo assim a economia brasileira “bombou” nesse período. “A economia subiu do mesmo jeito. Quer dizer que já estava se levantando de novo”, disse, acrescentando que a “fila de liberação” de recursos também permitiu alguma transferência em janeiro e fevereiro.

Sustentação parlamentar

Na audiência, Paulo Guedes, afirmou que o governo Bolsonaro tem atualmente um “eixo de sustentação parlamentar” no Congresso, algo que não tinha no início da administração.

Para ilustrar o comentário, Guedes lembrou que neste ano, “em poucas semanas”, o Congresso aprovou o projeto de autonomia do Banco Central, a lei de saneamento e a lei do gás, entre outras matérias de interesse do governo. “Está tudo andando”, disse o ministro. “O plano econômico está andando.”

Crime de Responsabilidade

Um dos autores do requerimento de convocação de Guedes, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), alertou que o ministro pode ter incorrido em crime de responsabilidade por não ter comparecido anteriormente à comissão.

Em resposta, o ministro justificou o não-comparecimento com o argumento que sua consultoria jurídica lhe assegurou que não haveria problema de ele não ir à Câmara, dizendo que lhe foi informado que ele poderia comparecer depois.

“Quero garantir que fui orientado juridicamente que não estaria cometendo este crime”, disse.
O presidente da comissão, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) disse que o ministro foi “mal orientado juridicamente por sua assessoria”.

Servidores públicos

Guedes, em relação ao serviço publico, disse que o setor deveria ter a mesma base para decisões salariais que o setor privado. “Ninguém deveria ganhar mais do que o presidente, e é isso que queremos mudar”, disse.