Parcelar precatórios não criará espaço fiscal para Bolsa Família, diz economista
Para o sócio da RPS Capital, Gabriel Leal Barros, a proposta do governo é um calote institucional
O governo federal e o Ministério da Economia querem adiar o pagamento de dívidas, os precatórios, para conseguir espaço no orçamento e ampliar o Bolsa Família. Na análise do economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal Barros, “empurrar” o pagamento para a frente não irá contribuir para o problema.
“O parcelamento dos precatórios não é uma solução, é uma despesa que cresce sistematicamente. Se a gente pegar a série histórica da despesa com o precatório, ela era de 25 bilhões, em termos de reais, em 2013, e hoje a gente está falando de R$ 55 bilhões e que vai pular para quase 90. É uma despesa que todo ano cresce muito, não tem uma surpresa nesse sentido. O parcelamento não resolve do ponto de vista para criar espaço fiscal para pagar o Bolsa Família.”
Gabriel analisa que estados e municípios, com o aval do Supremo Tribunal Federal, já realizam o pagamento dos precatórios de maneira parcelada, mas que no fundo, as dívidas nunca são quitadas e a prática que o Governo Federal quer incorporar é, na visão dele, “um calote institucional.”
“Os estados e municípios já parcelam há muitos anos o pagamento de precatórios. Eles ficam, no fundo, empurrando o pagamento a de eterno. Eles nunca terminam de pagar. Isso acontece com a chancela da Suprema Corte e do parlamento, por isso a gente diz que é um calote institucional. Repetir essa prática, na esfera federal, que era a única que pagava à vista, mas então igualar esta prática na esfera federal, não resolve o problema.”
A respeito do Bolsa Família, o economista diz que, pelas regras do Banco Mundial, os valores distribuídos já deveriam ter sofrido um reajuste a fim de aumentar o repasse para a população pobre, e que o desafio do Brasil é em não ultrapassar o teto de gastos que está restrito para o próximo ano.
“Isso [incrementar o Bolsa Família] é totalmente factível. É convergente com a direção dos critérios do Banco Mundial, então o problema não é a correção do Bolsa Família em si, o problema é que, como o espaço fiscal de 2022 é restrito, a gente só tem 15 bilhões, o governo, para encontrar mais espaço fiscal, para turbinar ainda mais este programa, está se valendo desta estratégia de parcelar precatórios, o que não é bom.”
Gabriel acredita que a PEC dos precatórios deve avançar no Congresso já que ele analisa que o parlamento tem dificuldades em rejeitar propostas amarradas ao aumento da transferência de renda.
“Como o governo está com uma narrativa de que a proposta de precatórios é para abrir espaço no incremento do Bolsa Família, eu tendo a achar que isso tem grande chance de avançar no Congresso”, conclui.
Para o economista, a revisão de programas sociais antigos poderia ser uma melhor solução. Ele cita como exemplo o programa de Abono Salarial. “Um programa da década de 1980 muito ultrapassado e que não contribui para reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil, e custa 20 bilhões”, diz. Gabriel defende queos recursos para as políticas sociais devem ser usadas de forma mais inteligentes. “Se a gente fizesse isso [acabar com o Abono], a gente teria 20 bilhões a mais para turbinar o Bolsa Família sem criar nenhum tipo de goteira no teto de gastos.”
