Pandemia, economia e eleição estimulam debate no governo sobre prorrogar auxílio

Em negociação com o Congresso para uma solução fiscal que garanta o novo programa social, o governo já admite, em discussões internas, uma prorrogação do auxílio emergencial, que hoje atende 35,5 milhões de pessoas.

De acordo com relatos feitos à CNN, a medida pode ser adotada, inclusive, de maneira a complementar o alcance do Auxílio Brasil.

O pano de fundo das conversas leva em conta a piora nos indicadores econômicos e as incertezas sobre a Covid-19 no Brasil.

Também pesa a queda acentuada nos índices de popularidade do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses. Interlocutores junto ao Planalto apostam que um benefício social de maior alcance poderia recuperar parte da avaliação positiva do mandatário do Palácio do Planalto às vésperas da eleição presidencial.

As conversas, ainda incipientes, têm levado em conta o fato de que não dá para cravar uma data para o fim da pandemia no Brasil e, acima de tudo, que efeitos sociais dela perdurarão por bastante tempo. A discussão, que tem envolvido integrantes do governo e do Congresso, passa pela seguinte pergunta: o que fazer com os cerca de 25 milhões de brasileiros que deixarão de receber o auxílio social a partir de novembro?

Embora o novo programa social esteja sendo gestado para atender um número maior de brasileiros do que o Bolsa, podendo chegar a 17 milhões de famílias, pode haver um vácuo do papel do Estado brasileiro para uma parcela importante da sociedade. Integrantes do governo que participam da discussão de perto disseram à CNN, em caráter reservado, que não há como, simplesmente, deixar essas pessoas sem renda a partir de novembro.

No início da semana, o ministro da Cidadania, João Roma, defendeu num debate na Câmara que o governo encontre uma solução para evitar que cerca de 25 milhões de pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial fiquem sem renda quando o benefício acabar.

“Nós precisamos encontrar mecanismos que possam dar o suporte a esses 25 milhões de brasileiros beneficiários do auxílio emergencial. Para essas pessoas, a transformação do cenário econômico ainda não apresenta um cenário de absorção econômica, apesar de a pandemia, graças a Deus, estar chegando ao fim, ao controle sanitário no Brasil. As consequências sociais da pandemia ainda não foram dizimadas”, disse o ministro, em comissão na Câmara.

É justamente nesse contexto sobre a necessidade de fazer jus a um momento excepcional que o debate sobre a prorrogação do auxílio emergencial passou a ser feito por integrantes do governo.

De acordo com relatos feitos à CNN, as conversas têm acontecido no sentido de que o auxílio seja prorrogado por um tempo determinado, mas que dê conta não só de atender à população que ficará desassistida, como também ajudar a impulsionar a retomada econômica. O período ideal de extensão, segundo os debates internos no governo, seria de no mínimo seis meses.

Enquanto esse debate não avança, algumas questões já estão fechadas: o Auxílio Brasil será lançado em novembro, com um aumento do ticket médio e para mais beneficiários do que o do Bolsa Família. Para isso, técnicos do governo têm condicionado o novo auxílio à aprovação no Congresso da PEC dos Precatórios, que teria potencial para abrir espaço no Orçamento, além do avanço da reforma do Imposto de Renda, tida como compensação para o novo gasto social.