Pacheco prevê conclusão da reforma tributária no Congresso em até 8 meses
Presidente do Senado diz que comissão mista entregará parecer até o fim de fevereiro; aprovação da reforma é uma das prioridades do novo comando do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que espera a conclusão da reforma tributária no Congresso Nacional em até 8 meses.
A declaração foi feita após ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se reunirem com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Rocha é o presidente da comissão mista que elabora a reforma tributária, e Ribeiro é o relator da proposta.
“Ficou definido, juntamente com o presidente [da Câmara] Arthur Lira (PP-AL), que a comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro – ouvindo demais membros”, disse Pacheco.
“Na sequência, se iniciará [a tramitação] por uma das Casas legislativas – isso vai ser amadurecido em fevereiro – e temos uma previsão de que de 6 a 8 meses possamos ter concluída a reforma no Congresso Nacional”, completou.
Pacheco afirmou que a reforma tributária é muito complexa e precisa ser assertiva para não prejudicar setores e estados.
Ele disse ainda que o objetivo é ser o mais justo possível e entregar ao país um “sistema de arrecadação mais simplificado, menos burocratizado, com mais justiça social, não inibindo o setor produtivo do Brasil”.
Lira afirmou que o acordo de procedimento sobre a reforma tributária reforça a tese de que Câmara e Senado trabalharão juntos para que as reformas avancem com cronograma determinado e com discussões claras e transparentes.
“Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado por essas reformas. Elas têm que andar nas duas casas e pouco importa se começará em uma ou findará em outra”, disse o presidente da Câmara.
“Quero que fique claro: nossa preocupação é que as duas Casas entreguem essas reformas ao Brasil”, completou.
