Estabilidade entre Poderes é primeiro passo para retomada econômica, diz Pacheco

Em meio ao cenário de embates entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (17) que o primeiro passo para uma recuperação econômica é a estabilidade entre os Poderes da República.

“É fundamental que tenhamos estabilidade. Estabilidade das relações entre poderes, estabilidade política, conferida pela maturidade dos homens públicos que ocupam os cargos de poder, seja no Senado, na Câmara, no Supremo, no STJ, na Presidência da República”, afirmou Pacheco em evento online promovido pelo Santander. 

Para ele, “é importante que todos tenham a maturidade de entender que o bem comum vem acima do individual. O poder publico não atrapalhar o desenvolvimento é o início de um começo que podemos ter de recomeço importante”.

A fala do senador vem dias após o presidente Jair Bolsonaro dizer que vai pedir ao Senado a abertura de um processo de impeachment contra os ministros Supremo Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, como resposta à prisão do ex-deputado Roberto Jefferson na semana passada.

“A doença não conseguiu nos unir, infelizmente. Temos um ambiente de desunião, sobretudo na classe politica, por causa da polarização. Isso não é bom”, explicou Pacheco.

Ainda sobre a agenda econômica necessária para a retomada econômica, Pacheco cita a importância de o Congresso continuar com reformas para “atualizar as leis, trazendo previsibilidade, segurança jurídica e planejamento. Falta no Brasil planejamento de longo prazo”. 

O senador acrescentou ainda que faz falta ao Brasil o Ministério do Planejamento separado do Ministério da Economia, atualmente integrados sob o comando de Paulo Guedes. 

Pacheco citou ainda a importância de programas sociais para uma retomada, sobretudo os que servem com porta de entrada para informais ao mercado de trabalho, além de planos robustos de infraestrutura e de maior atenção nas pautas de sustentabilidade e meio ambiente. 

“Não podemos nos ausentar das pautas de sustentabilidade e preservação do meio ambiente, sob pena de sofrermos bloqueios, boicotes no futuro. Precisamos fazer nossa parte, combatendo, por exemplo, o desmatamento e incêndios florestais.”

Auxílio Brasil dentro ou fora do teto

Para Pacheco, a reformulação do Bolsa Família é uma das pautas prioritárias no Congresso, mas a forma como a União abrirá espaço no Orçamento ainda gera muita divergência. “Como (aumentar o valor e a quantidade de beneficiários do programa) sem prejudicar o teto?”, pergunta. 

“O governo tem o caminho dele (…), mas não há previsão de aprovação porque a proposta gera muita polêmica. Se nenhuma solução for dada, não seria absurdo pensar, para esse programa, nesse contexto de crise, que possa ficar fora do teto. Mas isso deve ser evitado, acredito muito numa solução que possa compatibilizar a assistência social com responsabilidade fiscal”, explica.

“Algum sacrifício terá de ser discutido a cada ano para encaixar o programa social que é prioritário sobre tudo.”

O plano do governo, enviado por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na última semana é postergar por até nove anos o pagamento das maiores dívidas judiciais, os precatórios, para financiar um Bolsa Família mais robusto, a ser rebatizado de Auxílio Brasil, com aumento de até 50% nos pagamentos mensais, que ficariam próximos a R$ 300. 

A reformulação teria um impacto adicional de R$ 18 bilhões no orçamento anual da União, para R$ 54 bilhões. “Isso preciso ser feito de um jeito e de outro e tem apoio do Congresso.”