Não acho possível fazer um grande ajuste fiscal por agora, diz Armínio Fraga
"Há um grau de incerteza política e isso é paralisante", afirma o ex-presidente do Banco Central, que também não vê como "desejável" um ajuste por agora
O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga acredita que o Brasil precisará recorrer a um aumento na carga tributária e que, embora o caminho para o ajuste fiscal deva começar agora, sua consolidação só será possível mais para frente.
“Não acho que seja nem desejável e nem possível fazer um grande ajuste fiscal por agora. Temos que plantar essa âncora lá na frente e acho que isso ajudaria a melhorar as expectativas sobre o país”, comentou em debate virtual sobre o plano fiscal pós-pandemia, promovido pelo Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.
Em entrevista à analista da CNN Raquel Landim, Fraga argumentou que a dificuldade maior está nas demandas que o Brasil precisará enfrentar em meio a um cenário de depressão econômica com a pandemia do novo coronavírus.
“Nós temos que, com o tempo, atingir vários objetivos. Temos que ter dinheiro para investir, para investir na área social, para reduzir desigualdades, fazer o país crescer”, disse o ex-presidente do BC.
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Na avaliação do economista, durante a participação no debate da IFI, as reformas estruturais, mesmo que retomadas no pós-pandemia, não serão suficientes para trazer os investimentos necessários para o crescimento do país.
“Há um grau de incerteza política. Esse quadro geral é paralisante. O fato é que o país vem fazendo reformas desde o governo Temer e o investimento continua travado. É para dar continuidade as reformas, claro, mas só isso não é o suficiente. O Brasil vai ter que se pacificar e encontrar um caminho político que permita a nós nos organizamos para crescer com confiança e justiça”, afirmou.
Carga tributária
Na visão de Fraga, há a possibilidade de aumento da carga tributária no Brasil, desde que a mesma venha com o fim das distorções do sistema tributário, dos subsídios e das desonerações.
“Nos últimos dez anos, nós vimos a criação de muitos subsídios e renúncias fiscais que não fazem nenhum sentido econômico nem de redução das desigualdades”, disse, na entrevista à CNN, quando também falou em alterações no Simples Nacional e na tributação sobre lucro presumido.
Ele defende o imposto sobre herança como uma alternativa para o problema fiscal do país. “Embora não seja arrecadação do governo federal, vai para os governos estaduais que também estão apertadíssimos”, explicou, durante o debate da IFI.
O economista também manifestou sua preferência pela tributação da renda do capital do que sobre o consumo, no entanto, alertou para a cobrança sobre dividendos.
“Acho mais desejável no Brasil olhar para esse lado, mas temos que tomar cuidado com os dividendos porque a renda do capital é tributada na empresa e depois seria outra vez no dividendo. É preciso não confundir”, disse.
Dívida Pública
Para o ex-presidente do BC, 2020 será um ano de “colapso fiscal”. Ele destacou que a dívida pública, como proporção do PIB, deve finalizar o ano em 100%, “um nível perigoso”.
“Muita gente acha que dá para ficar se endividando sem limite. Isso é falso. Não vejo a menor condição do Brasil não ter mais cuidado com a trajetória de sua dívida a médio e longo prazo”, observou.
Segundo Fraga, a redução dos prazos da dívida também aumenta o risco do país, deixando o Brasil mais vulnerável.
“Sabemos que na hora da pressão fica mais caro colocar papéis com prazo mais longo e o governo vai rolando e encurtando o prazo. Esse movimento é para ganhar tempo: economiza um pouco vendendo papéis mais curtos porque o custo das taxas de juros de curto prazo são bem inferiores às de longo e médio prazo”, diz ele. “Mas há um custo que é o fato de ficarmos cada vez mais vulneráveis.”
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