MP da Eletrobras: Relatório sai na quinta ou no início da semana, diz relator
Marcos Rogério falou na noite desta terça-feira com a imprensa ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião sobre a elétrica
O relator da Medida Provisória (MP) que viabiliza a capitalização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse que o relatório deve ficar pronto na quinta-feira (10) ou, no máximo no começo da semana que vem.
Marcos Rogério falou com a imprensa ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião sobre a elétrica. “A conversa com o ministro Guedes foi importante (…) falamos sobre o esforço de apresentar o relatório ainda nesta semana, se não na quinta-feira, no máximo, no início da semana que vem, para garantir a votação no Senado”.
Segundo o senador, neste primeiro momento, ele está “ouvindo os setores, dialogando, ponderando, ouvindo o governo através do Ministério da Economia e do de Minas e Energia, a agência reguladora e a, partir dessas tratativas, vamos apresentar um relatório para reunir as convergências. Nos pontos de divergência, vamos submeter ao voto”.
Sobre eventuais mudanças no texto já aprovado pela Câmara dos Deputados recentemente, o relator diz que não descarta a possibilidade de os senadores fazerem alguma correção ou alteração, mas que “nosso esforço é trabalhar com base no texto que veio da Câmara, que já conta com um entendimento do governo sem grandes alterações”.
Impacto da capitalização
Sobre a possibilidade de aumento do custo do sistema de geração de energia, o secretário especial de desestatização, Diogo Mac Cord, que também fez parte da reunião, disse que é o contrário.
“O texto aprovado pela Câmara substitui termelétricas a olho diesel, que custam em torno de R$ 1.000 ou R$ 1.200 por megabyte/hora por termelétricas a gás, já com um preço teto definido, que deve ser, no máximo de R$ 350 por megabyte/hora e que pode cair, já que haverá leilões competitivos”.
Cálculos que apontam redução da tarifa de energia nesse cenário, segundo ele, serão divulgados pelo Ministério de Minas e Energia.
Auxílio emergencial
Na entrevista coletiva, Guedes foi questionado ainda sobre anúncio de mais cedo, sobre a decisão do governo de estender o auxílio emergencial por, pelo menos, mais dois meses.
“Existe uma expectativa geral que, nos próximos dois ou três meses, toda a população adulta brasileira esteja vacinada. É o ritmo da pandemia que dita a extensão do auxílio. A decisão é do presidente e ministério de Cidadania. Nós só instrumentamos os cálculos”, disse ele sobre a possibilidade de o pagamento ser estendido por mais tempo.
Segundo o ministro, cada mês de extensão do auxílio como está hoje custa em torno de R$ 9 bilhões aos cofres públicos. Por isso, dois meses a mais dos pagamentos, ou seja, até o fim de setembro, visto que prazo inicial termina no final de julho, custaria R$ 18 bilhões.
“Esse seria o custo, levando em consideração que toda a população vai estar vacinada até o fim de setembro, mas temos R$ 7 bilhões que restaram desse último auxilio, então a conta acaba sendo reduzida para R$ 11 bilhões”, explicou.
Guedes citou ainda que o governo começou o ano prevendo um déficit de R$ 287 bilhões, mas, graças ao aumento da atividade e da arrecadação, esse número caiu quase R$ 100 bilhões, indo para R$ 187 bilhões. “Então para aumentar mais R$ 11 bilhões ou R$ 15 bilhões, mesmo que seja extra teto, é completamente absorvível”. “Seguimos com esse duplo compromisso: saúde e responsabilidade fiscal”, completou.
