Ministros confirmam R$ 430 mi em ações para ajudar produtores afetados por estiagem no RS

Ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmaram, nesta quinta-feira (23), R$ 430 milhões em medidas emergenciais para ajudar produtores afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na cidade de Hulha Negra, no estado gaúcho.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informou que esses recursos já estão disponíveis para agricultores, prefeituras e governo estadual às ações anunciadas que lhes englobem.

Ele disse que, além das ações emergenciais, a comitiva foi ao Rio Grande do Sul para, “junto com o governador e entidades do campo, definir outras questões importantes para o enfrentamento da seca” no estado.

“O governador [Eduardo Leite] agora está mandando uma carta para o presidente Lula para levar esse conjunto de medidas e, ao mesmo tempo, junto com as entidades do campo, nós vamos acolher, levar para o Ministério da Fazenda, levar para a mesa do presidente da República, essas análises novas, tendo em vista que são outras questões que não foram tratadas hoje”, disse, ao ser questionado sobre eventuais prorrogações de dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por exemplo.

Dos R$ 430 milhões anunciados, R$ 300 milhões devem sair do Ministério do Desenvolvimento Agrário para duas linhas de crédito a pequenos agricultores.

Paulo Teixeira também anunciou uma segunda parcela do crédito de instalação para 10 mil famílias locais assentadas no valor de R$ 50 milhões, o que dá R$ 5 mil por família.

Ele afirmou ainda que o sistema e o processo de elaboração do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) devem ser melhorados e simplificados.

Outros R$ 100 milhões serão por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a contratação de carros pipas para a distribuição de água, além da compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras medidas. Segundo a pasta, cerca de 300 municípios devem ser beneficiados.

O Ministério do Desenvolvimento Social pretende repassar cerca de R$ 30 milhões a famílias vulneráveis no Rio Grande do Sul, com pagamento de até R$ 2,4 mil para famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural. Esse valor a cada família deve ser realizado em duas parcelas.

Uma comitiva de ministros visitou a cidade de Hulha Negra para avaliar a situação da população atingida pela falta de chuvas. Pelos cálculos da prefeitura de Hulha Negra, os prejuízos no município podem chegar a R$ 40 milhões e envolvem 1,2 mil propriedades rurais.

Pelo terceiro ano consecutivo, a região próxima da fronteira com o Uruguai tem sofrido consequências negativas causadas pela estiagem. Em todo o Rio Grande do Sul, 312 municípios decretaram estado de emergência até o momento por conta de perdas em lavouras de soja, milho e sorgo, além da diminuição na produção de leite.

Integraram a comitiva os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. O futuro presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, também acompanha o grupo. Além deles, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), participou de atividades com a comitiva e produtores gaúchos.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, estava previsto na comitiva, mas ficou em Brasília após o caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) — também conhecida como vaca louca — confirmado em um animal em Marabá (PA).

Em Hulha Negra, em ato com produtores, comitiva de ministros e parlamentares, Eduardo Leite disse ser preciso colocar diferenças políticas de lado e “não ter dúvidas” das intenções do governo federal para o bem dos produtores rurais gaúchos. Ele elogiou as medidas anunciadas pelo governo Lula e afirmou ser preciso mais outras ações após os R$ 430 milhões, como revisão de dívidas de produtores.

Edegar Pretto anunciou a entrega de 35 mil cestas básicas para famílias vulneráveis no Rio Grande do Sul e afirmou que a Conab será “a maior cliente da produção de vocês [produtores]”. “Podem produzir comida, que nós vamos comprar com preço justo e garantir a entrega para quem está com necessidade”, disse, além de discursar em prol do estoque público e da queda da inflação de alimentos.

Secretário de Comunicação Social do governo federal, Paulo Pimenta disse que o problema “não foi falta de água”, mas a falta de capacidade de armazenamento dela. “Esse problema já foi enfrentado em outras regiões, temos que incluir o Rio Grande do Sul nesse projeto que já deu certo em outras regiões do Brasil e que poderá ser aplicado aqui também.”

“Medidas emergenciais foram anunciadas hoje. A partir de agora, medidas de curto e médio prazo serão construídas”, acrescentou.