Líder do governo no Senado sugere desidratar PEC emergencial para facilitar aval
Parlamentar também informou a intenção de editar uma medida provisória sobre o auxílio emergencial assim que a PEC for aprovada
O governo sugeriu, em reunião de líderes do Senado nesta quinta-feira, reduzir a amplitude da PEC Emergencial de forma a facilitar sua votação na Casa na próxima semana e informou a intenção de editar uma medida provisória sobre o auxílio emergencial assim que a PEC for aprovada.
Segundo o líder da Minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a ideia foi colocada pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O plano seria enxugar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial de oito para quatro pontos. A proposta seria, ainda, fundida a uma outra PEC, que trata de questões do pacto federativo.
“O governo já adiantou, através do seu líder, que vai, portanto, enxugar os pontos mais polêmicos, trazer de oito para quatro áreas, concentrar quatro áreas, basicamente na questão fiscal mesmo: sustentabilidade da dívida, regra de ouro, acionar as ressalvas, enfim, vai enxugar esse processo para que a gente possa votar”, disse Jean em coletiva remota a jornalistas.
“Devem ficar apenas a questão da sustentabilidade da dívida, da regra de ouro –ele mencionou claramente, o líder do governo– e do equilíbrio fiscal intergeracional”, acrescentou.
Prates adiantou, ainda que a PEC deve ser votada na quinta-feira, e há acordo para que todos os prazos e regras de votação sejam cumpridos em plenário. O líder considera, inclusive, ser possível completar os dois turnos de análise ainda na quinta-feira.
Ainda de acordo com o senador, ficou entendido que a concessão do auxílio emergencial ocorrerá após a aprovação da PEC.
“Houve uma colocação no sentido de que obviamente o auxílio emergencial decorrerá da aprovação de algum tipo de PEC desse tipo… de abertura de espaço fiscal e diante disso seria feita, então, através de medida provisória”, explicou Prates.
“A partir da PEC aprovada, aparentemente a condição, entre aspas, é a PEC aprovada na forma que for. Em seguida é o auxílio emergencial por medida provisória.”
O líder acrescentou que a concessão do auxílio emergencial é consenso na Casa e é tida como “coisa certa”. Segundo ele, o PT defenderá parcelas no valor de 600 reais e já trabalha para apontar alternativas orçamentárias que possibilitem a quantia.
Em relato semelhante, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP), publicou em seu perfil no Twitter sobre a reunião de líderes desta quinta.
“O líder do governo apresentou uma proposta de que se coloque quatro itens constantes das PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos e, logicamente, se amplie o Orçamento de Guerra que possibilite o pagamento do auxílio”, publicou.
Ambos mencionaram a necessidade de aprovação da PEC para abrir espaço fiscal ao auxílio, ao passo em que temas polêmicos como o corte de salários do serviço público, não devem prosperar.
“Não tenho nada contra, mas quero deixar claro que conteúdos da PEC 186, por exemplo, que fazem corte de salários de servidores públicos, nós NÃO vamos aceitar! Querem satanizar o servidor quando na verdade a falta de recursos é fruto da corrupção e o mau uso do dinheiro público”, tuitou Olimpio.
