Infraestrutura prevê contratos de R$ 250 bi com setor privado até o fim de 2022

Em agenda oficial no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (30), o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que até o final do ano que vem o Brasil terá aproximadamente R$ 250 bilhões contratados pela iniciativa privada, em concessões para obras de infraestrutura.

Segundo o ministro, além do leilão das rodovias Dutra e Rio-Santos, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (28), o governo pretende fazer ao menos outros 10 leilões envolvendo apenas concessões para obras em rodovias.

Um dos projetos que já está em fase de análise pelo TCU é o que prevê a concessão que vai contemplar o arco metropolitano do Rio junto com a BR-116 Rio-Teresópolis, e também a extensão da BR-116/493 RJ/MG (Antiga CRT) até Governador Valadares. “Esse projeto já está no Tribunal de Contas em análise. Acreditamos que o tribunal feche no final do ano e a gente tenha condição de licitar isso no primeiro trimestre do ano que vem”, informou o ministro.

Também estão em curso os leilões, já aprovados pelo TCU, da BR-381 e 262, previstos para 25 de novembro. E os leilões da BR-364, 060, 452, 101 Nordeste com a BR-323 Pernambuco, BR-116 Rio Grande do Sul com a BR-290, e BR-364 Rondônia. Além destes, há a previsão do leilão das rodovias integradas do Paraná, que correspondem a seis lotes que equivalem a quase 3 mil km de concessões, com 1.700 km de duplicação.

Há, ainda, segundo o ministro, outro leilão que está em estudo e deve ir para consulta pública no 2º semestre. Trata-se do leilão da BR-040/495/MG/RJ (Concer), que tem como principal objeto a ligação rodoviária entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

“Essa é outra concessão importante e que vai pegar a subida da serra da BR-040, da serra de Petrópolis e a conclusão do túnel dessa serra. E temos também as relicitações que devem acontecer: a do sul fluminense, que iniciaremos os estudos para colocar um novo concessionário que faça os investimentos e também da BR-393 que é a Rodovia do Aço”. 

Concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos 

De acordo com o ministro de Infraestrutura, a concessão da Rio-Santos e Dutra vai reduzir em 35% o valor do pedágio para quem viajar entre os estados do Rio e São Paulo, com a previsão de R$ 15 bilhões de investimentos. Além disso, os carros que utilizarem a tag terão desconto automático de 5% na tarifa, e os usuários frequentes com tag terão descontos ainda maiores. 

Tarcísio informou que a data prevista para publicação do edital é 18 de agosto e a data provável do leilão é 28 de agosto. Caso o leilão ocorra mesmo nesta data, o contrato deve ser assinado no dia 28 de janeiro. Após a assinatura do contrato, a concessionária vencedora assumirá 30 dias depois e já poderá iniciar as obras.

O ministro disse que não está pensando em arrecadação, mas apenas no investimento que será realizado.

“Não fazemos uma concessão pensando no que ela vai gerar de arrecadação para o governo. Pelo contrário, estamos focados no investimento, teremos R$ 15 bilhões de investimento. Mas com certeza no caso da Dutra é um leilão super atrativo, e devemos ter lances agressivos. Então acredito até que terá uma boa arrecadação”, comentou, completando que metade do valor que for arrecadado será aplicado no próprio projeto para possíveis novas intervenções.

O ministro Tarcísio de Freitas veio ao Rio nesta sexta-feira para vistoriar o início das obras na BR-493/RJ, no segmento do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, entre Manilha (entroncamento com a BR-101) e Santa Guilhermina (entroncamento com BR-116), que foram paralisadas em 2028 e retomadas em julho deste ano. A previsão é de que as obras sejam finalizadas em 270 dias.