Indicado à Petrobras tem empresas ligadas ao setor de petróleo e gás
Pela Lei das Estatais, a indicação de “pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse” com a posição em uma empresa estatal é vedada
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência da Petrobras, tem duas empresas ligadas ao setor de óleo e gás e petróleo.
Uma das empresas tem o próprio Prates como sócio. A outra tem como dona uma “holding” da qual o indicado à presidência da Petrobras é sócio. O parlamentar nega qualquer irregularidade e que haja conflito de interesses das empresas com a sua ida à Petrobras, que ainda precisa passar pela aprovação da própria estatal.
A participação de Jean Paul Prates nas empresas foi revelada pelos sites O Bastidor e Poder360 e confirmada pela CNN junto à Receita Federal. Prates é sócio da empresa Carcará Petróleo, que tem como atividade econômica principal registrada a “extração de petróleo e gás natural”.
Também figuram como atividades secundárias “atividades de estudos geológicos, representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos, serviços de engenharia e holdings de instituições não-financeiras”.
A empresa foi aberta em maio de 2000 e consta como ativa no sistema da Receita Federal.Outra empresa ligada a Jean Paul Prates é a Bioconsultants Consultoria em Recursos Naturais e Meio Ambiente Ltda. Neste caso, o indicado a Petrobras figura como sócio de uma holding (ou seja, uma gestora matriz de participações sociais em outras empresas), a Singleton Participações Imobiliárias, esta que consta como sócia da Bioconsultants.
Pela Lei das Estatais, a indicação de “pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse” com a posição em uma empresa estatal é vedada. No caso de Prates, uma das empresas atua no mesmo ramo da Petrobras (extração de petróleo e gás natural) e outras podem prestar serviços ao setor (como consultoria).
Outro lado
Em nota, o senador afirmou que a “Carcará é uma empresa que está inativa”. “Jean Paul Prates aguarda a regularização da empresa para formalizar sua saída”, afirmou.
Apesar disso, no sistema da Receita Federal disponível ao público, a empresa consta como “ativa”. O mesmo foi alegado em relação à empresa Bioconsultants. “A Singleton [holding da qual Prates é sócio] possui participação na Bioconsultants. A empresa, no entanto está inativa junto a Receita Federal”, afirmou.
No site da Receita, a empresa consta como ativa. “Todos esses esclarecimentos, bem como os documentos comprobatórios sobre os fatos aqui apresentados vão ser encaminhados à Petrobras, quando da indicação do nome de Jean Paul Prates, para exame pelo Comitê de Elegibilidade da empresa encarregado de apresentar um relatório sobre o currículo dos candidatos ao Conselho de Administração”, completou o indicado à Petrobras.
A assessoria de Prates diz ainda que “em relação à participação societária de Jean Paul Prates em empresas que estão inativas há alguns anos, é preciso deixar claro que não há nenhuma necessidade legal ou de conformidade dele se manter ou não como sócio desses empreendimentos. No entanto, como a transparência sempre foi um princípio defendido em toda a vida pública de Jean Paul Prates, ele decidiu-se pelo desligamento da estrutura societária dessas empresas, mantendo apenas a holding Singleton ativa com o objetivo de administrar imóveis de sua propriedade”.
