Novo Bolsa Família pode custar R$ 133 bi a mais, com R$ 106 bi “extrateto”

Enquanto o governo não anuncia os detalhes sobre o Auxílio Brasil, programa que vai substituir e ampliar o Bolsa Família, o economista Felipe Salto, diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente do Senado (IFI), estimou qual seria o custo máximo da medida, considerando a hipótese mais onerosa.

Pela opção mais abrangente, o programa pode totalizar um valor de R$ 168 bilhões. Como o atual Bolsa Família custa R$ 34,7 bilhões, seriam R$ 133,3 bilhões adicionais.

Essa hipótese considera uma elevação do benefício dos atuais R$ 189 para R$ 400 e uma ampliação dos beneficiários, dos atuais 14,7 milhões, para 35 milhões – número de pessoas hoje contempladas pelo auxílio emergencial.

Vale ressaltar que uma das versões mais aventadas seria elevar o número de beneficiários do programa de 14,7 milhões para 17 milhões, com o valor subindo de R$ 189 para R$ 400. Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o programa pode seguir esse caminho.

Nesse caso, subtraindo o valor já despendido hoje com o Bolsa Família, seriam R$ 106,8 bilhões fora do teto de gastos, segundo o economista. O teto de gastos é a regra que limita o aumento das despesas da União à variação da inflação.

A conta supõe que seriam pagos R$ 300 por mês para 17 milhões de pessoas dentro do teto de gastos. O custo adicional com esse reajuste em relação ao atual Bolsa Família seria de R$ 27 bilhões por ano.

Felipe Salto explica em suas redes sociais que se forem pagos R$ 400 por mês para outras 18 milhões de pessoas – para chegar em um público total de 35 milhões de pessoas, mesmo número de beneficiários contemplados pelo auxílio emergencial- fora do teto, seriam R$ 86,4 bilhões por ano “extrateto”.

Isso sem contar o pagamento em novembro e dezembro de 2021, que acrescentaria R$ 14,4 bilhões à conta, totalizando R$ 100,8 bilhões.

Se além do reajuste para R$ 300 por mês para 17 milhões de beneficiários forem também acrescidos R$ 100 por mês, o custo adicional fora do teto seria da ordem de R$ 20,4 bilhões por ano. Se os R$ 100 a mais forem pagos também em novembro e dezembro de 2021, seriam mais R$ 3,4 bilhões, totalizando R$ 23,8 bilhões.

Salto afirma que a PEC dos Precatórios poderá abrir um espaço no teto de gastos de R$ 48,6 bilhões. Assim, R$ 27 bilhões por ano seriam destinados ao aumento ordinário do atual Bolsa Família, ou seja, dentro do teto.

“Sobrariam R$ 21,6 bi (sabemos que o destino tende a ser emendas de relator-geral)”, diz Salto. As emendas de relator são as mesmas que ficaram conhecidas como “Orçamento Secreto”.

Concluindo, na hipótese mais onerosa, o custo anual do Auxílio Brasil poderia chegar a: R$ 86,4 bilhões (18 milhões de pessoas recebendo R$ 400) mais R$ 20,4 bilhões (R$ 100 adicionais para 17 milhões de pessoas – além do reajuste para R$ 300 que entra no teto), o que totaliza R$ 106,8 bilhões fora do teto de gastos.

“Essa cifra equivaleria a 93% do orçamento das despesas discricionárias (investimentos, inclusive) para 2022”, observa o diretor do IFI. Lembrando que as despesas discricionárias são aquelas sobre as quais o governo tem algum grau de decisão

Fim do teto de gastos?

Salto finaliza conjecturando sobre como se daria a criação das despesas “por fora” do teto de gastos. “A meu ver, só haveria dois jeitos: medidas provisórias de crédito extraordinário (injustificáveis para período tão longo) ou mudança na Emenda 95 (regra do teto) para excluir esses gastos, ad hoc [destinado à finalidade], da incidência do teto”.

Como a primeira alternativa exigiria uma situação excepcional, parecido com a criação de créditos extraordinários para financiar o auxílio emergencial durante a pandemia, o mais provável seria que o governo adotasse a segunda alternativa, a modificação na Emenda 95, do teto de gastos.

Essa mudança na lei da regra do teto é o que vem preocupando economistas. “É como se a nossa âncora fiscal se perdesse. E ninguém acredita que esse gasto adicional vai durar só um ano. O governo não faz um programa gordo, para depois zerar. Governo nenhum quer arcar com esse custo político”, diz Murilo Viana, especialista em contas públicas.

Sem uma âncora fiscal crível, explica Viana, a percepção de risco do país aumenta, gerando saída de recursos, alta do dólar e inflação.

“A perspectiva de elevação do juros aumenta, a capacidade de carregamento da dívida pública se deteriora com os juros subindo acima do projetado e isso reduz o crescimento da economia. A inflação maior também tende a gerar mais tensão social. É um efeito-cascata absurdo”, comenta.

Apesar do consenso praticamente unânime entre os economistas sobre a necessidade de ampliação de programas sociais, diante do aumento da pobreza no país, o risco de quebra do teto tem sido visto como um “tiro no pé”.

“A própria população que o governo quer beneficiar com o programa, com o ‘efeito-dominó’ do rompimento do teto, pode ser prejudicada de outras formas. É difícil dizer que o saldo seria negativo para o beneficiário do programa, que passaria a receber R$ 400, porque ele tem um ganho monetário direto, mas a deterioração fiscal irá prejudicar a renda média da população via menor crescimento econômico e aumento da inflação” diz Viana.