Guedes diz que texto para novo auxílio está pronto, mas que aguarda Congresso
O ministro cobrou do Legislativo a aprovação de uma nova PEC de Guerra que libere o uso de recursos para o pagamento do benefício
No mesmo dia em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lirar (Progressistas), cobrou do governo federal a entrega do texto do novo auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta já está pronta para ser encaminhada ao Legislativo. Por outro lado, ele cobrou do Congresso a aprovação de uma nova PEC de Guerra que libere o uso de recursos para o pagamento do benefício.
“A solução pode ser entregue para ele hoje. Se ele quiser levo amanhã, se ele quiser levo semana que vem”, disse em evento virtual do 124º Aniversário da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), nesta quinta-feira (11).
O ministro afirmou que o governo pode pagar um valor de cerca de 250 reais por um período de três ou quatro meses sem estabelecer gatilhos para conter outras despesas. Caso a pandemia se prolongue por mais tempo, contudo, será preciso compensar eventuais gastos adicionais com medidas de ajuste.
“Temos esse dinheiro, mas precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize e isso precisa estar embutido no compromisso com responsabilidade fiscal”, completou sem detalhar quais contrapartidas para o corte de demais despesas vai pedir ao Congresso.
Para ele, o corte de gastos em contramedidas sinalizam o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal no caso de a doença se prorrogar novamente, já que a ideia inicial é que o auxílio seja pago nos próximos 3 ou 4 meses, período em que o governo espera vacinar boa parte dos beneficiários.
“Suponha que a doença em vez de 3 meses ficar 6 meses ou 1 ano, precisamos desse protocolo. Hoje estamos num vácuo jurídico: acabou a calamidade pública e não se decretou a calamidade pública”, argumentou.
O ministro ainda avaliou que o auxílio emergencial teve eficácia “extraordinária, com a maior redução de miséria dos últimos anos”. No entanto, ele ponderou que, ainda assim, isso não significa que o programa deva se tornar permanente.
“Não é pelo fato do auxílio emergencial ter tido um impacto muito forte, que ele é automaticamente um programa de remoção de desigualdades sociais”, comentou reforçando que o impacto e volume de recursos envolvidos não são sustentáveis à médio e longo prazo sem remanejamentos orçamentários.
Segundo Guedes, o auxílio emergencial sem o escudo com contrapartidas poderia dar continuidade à alta da inflação e iniciar a alta no juros. “E daqui 1 ano está todo mundo arrependido: tentaram ajudar os pobres e criaram um impostos mais cruel sobre os pobres que é a inflação, cria persistência do desemprego em massa, explosão do dólar, colapso da bolsa, interrupção dos investimentos”, disse.
(Com informações da Reuters)
