Governo zera tarifas de importação de milho e soja até 1º trimestre de 2021
As medidas têm como objetivo conter a alta de preços no setor de alimentos, de acordo com o Ministério da Economia
O governo brasileiro zerou até o primeiro trimestre do ano que vem as tarifas de importação de milho e do complexo soja, conforme nota publicada no site do Ministério da Economia neste sábado (17).
Segundo o texto da pasta, a decisão foi tomada na sexta-feira (16). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento propôs a zeragem da taxa para a soja, enquanto a Economia pediu alíquota zero para o milho.
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Foto: Paulo Whitaker/Reuters
“Ambas as medidas têm como motivação conter a alta de preços no setor de alimentos”, disse a nota no site do Ministério da Economia.
A redução para o complexo soja será válida até 15 de janeiro de 2021. O corte de 8% para zero na taxa de importação do milho permanecerá em vigor até 31 de março de 2021.
O movimento, alvo de análises em meio a preços recordes no mercado interno para ambos os produtos, foi decidido na sexta-feira em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia.
“Havia diversas posições na mesa e levou-se em consideração o período de safra e oferta”, disse uma fonte antes da confirmação pelo governo da decisão. “Não houve questionamento quanto ao mérito da isenção de tarifa. A oferta tinha que ser ampliada para reduzir preços e custos”, acrescentou.
O pedido de isenção das importações foi protocolado no mês passado e reiterado na última semana pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os setores de avicultura e suinocultura do Brasil.
A indústria utiliza o cereal e o farelo de soja como os principais insumos para alimentação animal e tem as margens afetadas pelo aumento de custos com esses grãos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) havia dito no final de agosto que estava em avaliação a possibilidade de isentar temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) de importação de arroz, milho e soja de países não membros do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e evitar novos aumentos de preços.
No início de setembro, o comitê executivo da Camex aprovou a zeragem da alíquota de importação de arroz até o final do ano, em meio à disparada dos valores do produto no Brasil, após aumento na demanda interna durante a pandemia e exportações aquecidas. Na ocasião, no entanto, não houve nenhuma decisão sobre milho e soja.
O mês de março é período em que a safra brasileira de verão já estará colhida e cresce a disponibilidade de oferta doméstica.
O presidente Jair Bolsonaro disse no último sábado que iria se reunir com produtores de soja para discutir o preço da oleaginosa, dias após a cotação do produto ter renovado máxima histórica no Brasil em função do atual ajuste na oferta.
Ao longo do ano, um dólar favorável para exportação, aliado à firme demanda externa, elevou os volumes de embarques da soja do Brasil, que podem chegar a 82 milhões de toneladas, ampliando a necessidade de importação para atender a indústria local.
O preço da soja no porto de Paranaguá, um dos referenciais do país, está a R$ 157,66 por saca, perto de máxima histórica de R$ 159,88 de 8 de outubro, segundo o centro de estudos Cepea. Já as cotações do milho estão em máximas nominais de R$ 69,53 por saca, também de acordo com a instituição.
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