Governo prevê orçamento com superávit pela primeira vez em dez anos
Também está sendo definido o valor para o reajuste ao funcionalismo: cerca de R$ 10 bilhões
A proposta para o orçamento de 2023 prevê que o governo consiga fechar o ano com as contas no azul pela primeira vez em dez anos. O documento projeta um “pequeno superávit”, de acordo com duas fontes ouvidas pela CNN e que possuem conhecimento direto do assunto.
Desde 2013, o país não registra resultado positivo, ou seja, termina o ano com receitas maiores que as suas despesas.
A peça orçamentária está sendo finalizada pelo Ministério da Economia. Mas as principais balizas já foram acertadas entre o time de Paulo Guedes e o Palácio do Planalto. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviá-la ao Congresso.
Segundo apurou a CNN, também está sendo definido o valor reservado para o reajuste ao funcionalismo no próximo ano: cerca de R$ 10 bilhões. O governo não pretende definir exatamente a maneira como o dinheiro será usado – se para um reajuste linear a todos os servidores ou para a reestruturação de carreiras específicas.
Um auxiliar presidencial explica que a ideia é acenar aos servidores com um aumento mais significativo caso a conjuntura permita. Para isso, o governo poderia usar o expediente de parcelar o reajuste, por exemplo.
O orçamento para 2023 traz ainda a previsão do Auxílio Brasil em R$ 400 mensais e não contempla o aumento da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda, segundo essas fontes.
A proposta mantém também a previsão de corte em tributos federais sobre os combustíveis. Para que o documento não se choque com a promessa de campanha de Jair Bolsonaro de manter o benefício no patamar atual, o Auxílio em R$ 600 está previsto para aparecer como um compromisso do governo na mensagem presidencial ao Congresso. O mesmo expediente também é o planejado para ser usado no caso da revisão da tabela do Imposto de Renda.
Como mostrou a CNN, apesar das declarações de Bolsonaro, a equipe econômica não via como encaixar na peça orçamentária as medidas. Para aumentar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil são necessários cerca de R$ 55 bilhões a mais. Não há espaço dentro do teto de gastos para isso, de acordo com integrantes da Economia.
O plano do time de Paulo Guedes é vincular tanto o aumento do Auxílio como a expansão do número de isentos do imposto de renda à reforma tributária. Por isso, ficou acordado com o Palácio do Planalto que ambas as ações devem ser expressas no texto como um compromisso, mas não há previsão de constarem na proposta orçamentária em si.
O texto prevê, no entanto, dois acenos importantes para o presidente. O primeiro é a manutenção do corte de tributos sobre os combustíveis. Como o aumento do Auxílio Brasil, a medida só vale até o final deste ano. Outra previsão é a de dar reajuste ao funcionalismo.
