Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas
Empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos, diz ninistério
O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira, (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro.
De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.
Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados.
O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.
Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.
A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios
Disse o Ministério da Economia.
Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil.
O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
