Governo deve esperar ICMS para definir subsídios a combustíveis, dizem ministros
Em reunião no Planalto, assessores de Bolsonaro avaliaram que, caso seja criado programa de subsídios, ele será transitório e em período curto
O governo federal decidiu aguardar a votação do projeto de lei que trata da mudança de cálculo do Imposto Sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis para decidir se irá implementar uma política de subsídios para evitar aumentos nos preços da gasolina e do diesel. A decisão foi tomada após uma reunião no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (8).
Segundo ministros e assessores que participaram do encontro, com os quais a CNN Brasil conversou, a estratégia neste momento é focar no projeto de lei complementar (PLP) 11, que trata da mudança do cálculo sobre o imposto, e está na pauta do Senado Federal para esta quarta-feira (9).
A avaliação é de que instituir neste momento uma política de subsídios pode desestimular os parlamentares governistas a votarem a favor da proposta, que tem contado com apoio até a de congressistas da oposição.
A proposta prevê uma alíquota fixa do ICMS. De acordo com fontes do governo, a ideia é de viabilizar a aprovação do projeto de lei antes de qualquer repasse ao consumidor do aumento do preço do barril de petróleo, que se encontra defasado tanto em relação ao diesel como à gasolina.
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, estiveram no encontro e avaliaram a possibilidade de implantar uma política de subsídios.
A estratégia de forte apelo eleitoral está sendo desenhada para ter impacto especialmente no preço do diesel. O anúncio, no entanto, ficará para depois da definição pelo Congresso Nacional sobre o projeto do ICMS.
A articulação política defende criar um fundo com dividendos e royalties da Petrobras para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço dos combustíveis. Para a equipe de Guedes, no entanto, este subsídio, se criado, deverá ser curto e temporário. A validade ficaria entre um período de três a seis meses. A ideia reedita o modelo adotado em 2018 no governo do então presidente, Michel Temer, para subsidiar combustíveis.
