Futuro presidente da Petrobras diz que MP que prorroga isenção de combustíveis pode sair hoje

Futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse neste domingo (1º) que a Medida Provisória que prorroga por mais 60 dias a isenção de impostos federais sobre combustíveis pode ser publicada pelo governo Lula “hoje ou amanhã”.

O A informação foi antecipada na véspera pelas analistas da CNN Thais Herédia e Basília Rodrigues.

“O governo que entra agora tem que fazer hoje à noite essa medida provisória prorrogando as desonerações por 60 dias, o que vai dar uma tranquilidade muito grande para gente”, disse ao chegar ao Salão Branco do Congresso Nacional para a posse.

“Com isso, ganhamos tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o consenso do setor de petróleo, e o próprio preço do barril no mercado internacional, já que a tendência é ele distensionar em função do término do inverno no hemisfério norte”.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para a equipe econômica do atual governo não prorrogar a desoneração de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, como gasolina, etanol e diesel.

As isenções, anunciadas ao longo de 2022 pelo governo Bolsonaro para driblar a alta da inflação, valem até sábado (31).

Política de preços

Prates disse ainda que há uma necessidade de que o Ministério da Fazenda participe das discussões sobre política de preços da estatal.

“Como esse produto (petróleo) é um produto fundamental para economia e mexe com economia como um todo, há uma necessidade também de que o Ministério da Fazenda participe dessa composição. Então, primeiro lugar, não há como a política de preços no dia um, no dia dois”, disse.

Prates também ressalta que a política de preços não é algo que possa ser decidido em “um dia ou dois” e que a solução, após discussões com o setor, pode passar por uma referência regional de preços.

”Não é uma coisa para o dia um, dia dois e também não é uma coisa para assustar ninguém porque não é tabelamento, não é coisa de cima para baixo, ninguém vai fazer isso. Nós vamos sentar com os agentes, inclusive com o mercado dos combustíveis, a gente tem conversado com as empresas distribuidoras, com importadores, com a própria Abcom e a gente vai chegar a uma solução que me parece ser uma referência regional de preço, composta ou ponderada pela quantidade de produto que você refina contra o que precisa importar”, disse.

“O que não pode é a Petrobras poder vender confortavelmente por um preço, com uma margem igual a qualquer empresa de refino do mundo e não, a ser obrigada a vender por mais caro porque tem que parear com a importação.”