Freitas diz que é possível fazer leilão da 6ª rodada de aeroportos em abril

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta quinta-feira (5) que o governo deve ter condições de fazer o leilão da sexta rodada de concessões aeroportuárias por volta do mês de abril de 2021.

Freitas ponderou que o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda precisa deliberar sobre os estudos e o edital do certame, que conta com 22 aeroportos.

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Em fala no evento Macro Vision 2020, promovido pelo Itaú, o ministro ainda comentou que o governo começa perceber uma recuperação do setor aéreo.

Segundo ele, a expectativa é de chegar ao fim do ano com cerca de 65% do mercado doméstico que havia antes da pandemia do novo coronavírus. “No internacional é um pouco mais lenta, mas ano que vem acreditamos conseguir caminhar a passos largos nessa recuperação”, afirmou o ministro.

Obras públicas

Tarcísio de Freitas ainda disse no evento que o braço de investimento público em obras no governo carrega “muito respeito aos pilares fiscais”. “Nós ganhamos muito com o compromisso de solvência”, disse.

Ele comentou sobre a aprovação na quarta-feira (4) pelo Congresso do projeto que direciona R$ 6,1 bilhões para obras de infraestrutura e de desenvolvimento regional.

“Só se dá a partir de remanejamento de créditos empossados em outros ministérios. Questão dos pilares fiscais é fundamental para nós”, afirmou o ministro, segundo quem a política é dar preferência a finalização de obras já em andamento. 

Saneamento

Tarcísio de Freitas disse ainda que o colega Rogério Marinho trabalha “diuturnamente” para que os atos de regulamentação da novo marco legal do saneamento sejam publicados o “mais rápido possível”. Um dos decretos presidenciais mais aguardados pelo mercado, que irá definir critérios de capacidade econômico-financeira das empresas de saneamento, está atrasado. A previsão na lei é de que ele fosse editado em outubro.

“Tenho visto esforço de Marinho (no setor de saneamento). Ele trabalha diuturnamente para que a regulamentação saia o mais rápido possível”, disse Freitas.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Marinho, é a pasta setorial responsável pelo tema.

O ministro da Infraestrutura ainda comentou que todo o governo está empenhado na articulação para o Congresso manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro no novo marco legal. “Não faz sentido permitir a prorrogação por 30 anos de contratos precários”, disse.

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