Entrada na OCDE pode aumentar o PIB brasileiro em 0,4% ao ano, diz IPEA

A adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pode aumentar em 0,4% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ao ano. É o que afirma um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a instituição, o percentual equivale, em uma perspectiva de PIB de 2021, a R$ 28 bilhões anuais.

A análise destaca que o ingresso do Brasil na organização pode impactar positivamente os fluxos de bens e mercadorias e de investimentos estrangeiro direto dos países signatários, favorecendo assim o crescimento econômico do país.

Entre os ganhos esperados com a adesão, estão a elevação do ritmo de crescimento da renda per capita, o avanço nos indicadores de controle da corrupção e da qualidade regulatória e o aumento do investimento estrangeiro direto.

Para quantificar os efeitos do ingresso do país na OCDE, os autores Otaviano Canuto e Tiago dos Santos se basearam em indicadores de países que aderiram à União Europeia (UE), o que propiciou, em regra geral, um aumento de 0,6% a 0,8% no PIB por ano.

A partir daí, os autores projetam que os benefícios da adesão à OCDE para o Brasil seriam equivalentes à metade do observado, em média, entre os europeus que aderiram.

Segundo o Ipea, o Brasil pode se beneficiar de forma expressiva com a adesão à OCDE, uma vez que essa participação é capaz de alavancar o desenvolvimento econômico através do aumento da renda per capita dos brasileiros, do crescimento dos investimentos externos e da aproximação institucional das economias avançadas.

O professor de Direito Internacional da SKEMA Business School, Dorival Guimarães Pereira Júnior, faz uma ressalva quanto à perspectiva de crescimento econômico brasileira projetada pelo Instituto.

Guimarães explica que o país ainda precisará fazer um grande esforço para atender aos requisitos impostos pela OCDE, como uma profunda reforma nas políticas ambientais, educacionais, tributárias e trabalhistas, além de questões ligadas ao desenvolvimento rural, urbano e regional.

“A projeção do Ipea é ambiciosa se levarmos em conta que a realidade do país impõe a necessidade de um grande esforço para que o estado brasileiro se adeque aos requisitos da OCDE. Ainda temos um longo caminho a percorrer. Além disso, o cenário brasileiro é bem diferente de países europeus, o que requer um esforço ainda maior em um curto espaço de tempo” – afirma Dorival Guimarães Pereira Júnior.

O economista Ricardo Macedo afirma que apesar dos sinais positivos que o governo tem sinalizado à Organização, o país ainda precisa avançar em muitas questões relacionadas ao combate à corrupção e ao sistema tributário.

“A entrada do país na OCDE pode sim alavancar o crescimento econômico brasileiro, desde que o país esteja, de fato, integrado às regras institucionais da democracia e cumpra as regras estabelecidas pelos demais signatários da Organização” – destaca o especialista.

O Brasil precisará ter aprovação dos demais membros da OCDE, o que passa por um processo de negociação. Hoje, a OCDE é composta por 38 países, entre eles França, EUA e Reino Unido.

No último dia 16 de maio, o Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou o convite ao Brasil para adesão ao Código de Liberalização de Movimentos de Capital e ao Código de Liberalização de Operações Correntes Intangíveis – instrumentos legais de grande importância para a entidade. Todos os membros da OCDE são aderentes e, desde 2012, está aberta a possibilidade de adesão por parte de não membros.

A adesão a estes dois instrumentos está alinhada à eliminação de barreiras aos fluxos internacionais de comércio e investimentos e ao melhor funcionamento do mercado de capitais, que contribuem para a melhoria do ambiente de competição e eficiência econômica, levando em consideração as circunstâncias específicas do país.

Adesão à OCDE

O Brasil iniciou o processo de adesão aos códigos em 2017. O processo envolveu diversas equipes técnicas e ajudou a nortear a inovação de muitas políticas públicas recentes.

Para a convergência aos dispositivos dos códigos, foram implementadas ações legislativas e regulatórias, contemplando: a eliminação de limites ao investimento externo em transporte aéreo; a eliminação de requisitos de reciprocidade na área de seguros; a eliminação da necessidade de decreto presidencial para estabelecimento de filiais de instituições financeiras estrangeiras; a delegação de competência ao Ministério da Economia para autorizar a operação de empresas estrangeiras no Brasil; a elevação de limites de cessão para resseguradores ocasionais; a promulgação da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (LCCI) e do Decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Cambial, que estabeleceu a redução gradativa das alíquotas até zero, de forma escalonada; entre outros.