Eike Batista é denunciado pelo MPF por manipulação de mercado de capitais
As penas do empresário, que já foi o homem mais rico do país, chegam a 58 anos de prisão. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar
O empresário Eike Batista foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por manipulação de mercado de capitais. As investigações mostraram que Eike, por meio da offshore The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá, montou o esquema de manipulação para favorecer operações financeiras de seu interesse.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Eike, mas ainda não teve resposta.
Além de Eike Batista, outras seis pessoas também foram denunciados por crime de operação de instituição financeira não autorizada e por participação nos crimes de manipulação de mercado.
Em fevereiro deste ano, Eike foi condenado pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. Somando-se a outras sentenças, as penas do empresário, que já foi o homem mais rico do país, chegam a 58 anos de prisão. Atualmente, Eike Batista cumpre prisão domiciliar.
A denúncia é decorrente da operação Segredo de Midas, realizada em agosto de 2019 pela Força-Tarefa da Lava Jato, no Rio de Janeiro.
“Não estando sujeita às regras regulatórias do setor bancário ou do setor de valores mobiliários, por não poder operar como banco ou corretora de valores, a The Adviser Investments não foi fiscalizada a respeito de uma série de normas de compliance que existem para evitar crimes financeiros. Assim, a The Adviser Investments recebia recursos de seus correntistas sem a devida checagem da origem legal de tais recursos”.
Ainda segundo o MPF, em sua denúncia de 153 páginas, a TAI realizava operações financeiras para terceiros como se fosse em nome próprio, “burlando uma série de limitações a que seus correntistas poderiam estar sujeitos”.
Somente no exterior, foram detectadas 233 operações fraudulentas na Bolsa de Valores de Toronto (Canadá) que totalizaram mais de R$ 85 milhões, e 37 operações irregulares na Bolsa da Irlanda, somando mais de R$ 38 milhões. No Brasil, foram descobertas 34 operações ilícitas na Bolsa de Valores de São Paulo, que passaram dos R$ 109 milhões.
“Em todas elas, foram negociados ativos financeiros (ações e bonds) por meio de contas fantasmas no banco paralelo The Adviser Investments, que aparecia como titular das operações, quando, na verdade, era apenas uma interposta pessoa por meio da qual Eike Batista estava operando, através de Luiz Arthur Andrade Correia, que a mando, com a ciência e concordância do primeiro, ordenava as operações”, afirmou o MPF.
