Defasagem e escalada de preço dos combustíveis podem enfraquecer redução de impostos

A atual defasagem da gasolina e do diesel pode diminuir o efeito da ideia do governo federal de zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel e do GLP e reduzir a 17% o ICMS da gasolina.

O motivo é que desde os últimos reajustes dos combustíveis, a gasolina já acumula defasagem de 20% e o diesel de 14% em relação ao mercado internacional segundo os importadores.

No último reajuste do diesel, a defasagem era de 21%, mas o aumento só subiu o preço em 8,8%. Foram 50 dias de defasagem até a decisão do presidente José Mauro Coelho de aplicar a mudança no valor. Já a gasolina está defasada desde o dia 25 de abril, portando há 42 dias.

Na prática, o litro da gasolina é vendido pela Petrobras para as distribuidoras por 95 centavos a menos do que os custos de importação. Já o diesel está com uma diferença de 78 centavos.

Ou seja, se a direção da estatal decidisse aplicar o reajuste com base no histórico do Preço de Paridade Internacional, isso poderia diminuir o efeito prático de uma redução a 17% ou até mesmo de zerar o ICMS dos combustíveis, como propôs o governo federal.

Em um site lançado pela própria Petrobras na segunda quinzena de maio, a estatal aponta que o valor do ICMS relativo à gasolina é de R$ 1,75 em média, o que equivale a uma alíquota média de 24,1%.

Se o imposto fosse reduzido a 17% como propõe o governo, a gasolina teria um desconto de 51 centavos, praticamente a metade da diferença com o mercado internacional. Isso significa que se a Petrobras decidisse aumentar o valor para cobrir metade da diferença, o esforço do governo seria completamente anulado.

No caso do diesel, a Petrobras aponta um ICMS médio de 11,6%, o que equivale a 82 centavos do preço. Acontece que a defasagem já está em 78 centavos, mesmo depois da decisão da Petrobras de subir o valor do combustível no dia 9 de maio.

Para piorar essa equação, especialistas ouvidos pela CNN apontam que ainda há espaço para aumento dos preços desses combustíveis nos próximos meses. No caso da gasolina, a escalada do barril de petróleo, a guerra da Ucrânia, o câmbio e o verão no hemisfério norte podem pressionar ainda mais o preço.

Já o diesel tem situação ainda mais delicada, pois há reservas baixas nos principais consumidores e exportadores, a temporada de furacões que pode parar refinarias e as manutenções programadas em refinarias brasileiras.

Ainda há outro fator que complica essa equação: o Ministério de Minas e Energia ainda não enviou a lista de nomes que quer no Conselho de Administração da Petrobras. Enquanto isso não acontecer, o processo de checagem de antecedentes não é iniciado e a liberação para a convocação da assembleia que trocará o comando da companhia não é agendada.

O atual presidente, José Mauro Coelho, já sinalizou e demonstrou que deve continuar seguindo a paridade internacional. O candidato a substituto dele, Caio Mario Paes de Andrade, ainda não revelou se promoveria mudanças na política de preços da Petrobras.

Veja abaixo os cálculos de alteração dos valores feitos pela CNN com base em dados oficiais da Abicom, ANP e Petrobras. A consulta foi feita em 6 de junho, data do anúncio do governo federal.

Gasolina

Valor médio hoje (considerando ICMS médio de 24,1%): R$ 7,25

Valor com ICMS a 17%: R$ 6,74

Desconto de 51 centavos
Defasagem atual de 95 centavos

Diesel

Valor médio hoje (considerando ICMS médio de 11,6%): R$ 7,05

Valor com ICMS zerado: R$ 6,23

Desconto de 82 centavos
Defasagem atual de 78 centavos